Em 23 de setembro de 2026, o ex-governador de Goiás e candidato à Presidência, Ronaldo Caiado, esteve na Biblioteca Mário de Andrade, no centro de São Paulo, para divulgar seu programa de governo. Durante a entrevista, o presidente-eleito em potencial afirmou que a reforma tributária será reescrita para que os recursos destinados ao setor cultural não desapareçam com o fim de impostos como ICMS e ISS.
Ele salientou que a cultura não é apenas expressão artística, mas também um gerador de empregos e um vetor de identidade nacional. Segundo Caiado, a falta de apoio fiscal pode comprometer projetos que dão vida a feiras, festivais e artesanato nos pequenos municípios, enfraquecendo a própria imagem do Brasil no exterior.
Reforma tributária e financiamento da cultura
Para garantir o financiamento cultural o candidato propõe que parte da arrecadação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – novo tributo que substituirá ICMS e ISS – seja destinada a fundos estaduais e municipais de incentivo. Dessa forma, as renúncias fiscais que hoje sustentam leis de cultura não seriam mais extintas. Caiado ainda promete restabelecer os mecanismos de repasse, avisando que “a cultura não pode ficar à mercê de reformas que desconhecem seu valor”.
Além do repasse direto, ele sugere a criação de parcerias entre o Governo Federal e o Sistema S. O modelo seria financiado em 80% com recursos públicos e 20% com iniciativa privada, permitindo que eventos artísticos cheguem a regiões remotas do interior, democratizando o acesso à arte e ao turismo cultural.
Corte de emendas impositivas e limite de gastos para baixar juros
Caiado quer eliminar 100% das emendas impositivas que aumentam o volume de gastos sem planejamento, ao mesmo tempo que apresenta uma PEC de 24 meses que fixa o crescimento dos gastos do governo em, no máximo, 50% do crescimento do PIB. Ele estima que essa disciplina fiscal pode levar a uma queda da taxa de juros para cerca de 7% ao ano, com inflação controlada entre 3,5% e 4%, favorecendo a competitividade das empresas brasileiras.
Para assegurar que os recursos sejam usados de forma eficiente, o plano inclui auditorias realizadas por plataformas de inteligência artificial que rastrearão toda a distribuição de verbas em programas governamentais. Também está prevista a revisão de todos os incentivos fiscais vigentes e o corte de 25% nas despesas de órgãos independentes, buscando uma responsabilidade fiscal que reduza a pressão sobre o Banco Central.
Segurança pública e combate ao terrorismo doméstico
Na agenda de segurança, Caiado propõe classificar organizações criminosas e milícias como grupos de terrorismo doméstico criando um Ministério da Segurança Pública e um Conselho Estratégico Nacional que reunirá os 27 governadores e representantes das forças de segurança. A proposta inclui reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos graves e endurecer penas, equiparando furto de celulares ao roubo.
Com essas mudanças, as Forças Armadas poderiam ser acionadas contra o crime organizado sem necessidade de decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem. O plano ainda contempla a criação de um protocolo nacional para investigação de homicídios, feminicídios e latrocínios, além da possibilidade de uma Secretaria Nacional dedicada à proteção de mulheres, crianças e minorias.
