Nos últimos dias, a discussão sobre o sistema tributário brasileiro ganhou ainda mais força. Em um vodcast recente, a tributarista Maria Carolina Gontijo – conhecida nas redes como Duquesa de Tax – analisou as propostas de dois candidatos à Presidência e explicou como a reforma tributária pretende aliviar a carga sobre os mais vulneráveis por meio de um cashback. Ao mesmo tempo, decisões de governo que chegam ao fim de campanha revelam um uso intenso da política fiscal como ferramenta de ganha-voto.
Propostas de Lula e Flávio Bolsonaro: o que realmente muda?
Ao comparar os documentos oficiais apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, Gontijo observa que o programa de Lula tem tom de prestação de contas. O texto menciona justiça tributária mas não detalha quais medidas concretas serão adotadas para “fechar a conta”. A narrativa se concentra em atos já realizados – isenções de imposto de renda manutenção de benefícios – sem indicar se haverá aumento ou redução de alíquotas no futuro. Essa abordagem deixa dúvidas sobre a sustentabilidade fiscal e alimenta a impressão de que a proposta é mais retórica que prática.
O plano de Flávio Bolsonaro, por sua vez, traz itens mais específicos, como a redução do IOF e a diminuição de determinadas alíquotas. Porém, a análise de Gontijo aponta a mesma falta de clareza: não fica evidente de onde virão os recursos para compensar a perda estimada entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões. Ela enfatiza que, independentemente da ideologia, a matemática deve ser apresentada – é preciso saber “o que entra no lugar” das receitas que serão cortadas. Sem essa transparência, tanto a proposta de Lula quanto a de Bolsonaro podem gerar mais dúvidas que respostas ao eleitorado.
Cashback da reforma tributária: como funciona o reembolso focalizado
Um dos pilares da nova reforma tributária é o cashback mecanismo que devolve parte dos tributos pagos à população de baixa renda. Diferente de isenções gerais – que, por exemplo, poderiam tornar carne nobre livre de impostos – o cashback age de forma direcionada, evitando que o governo financie benefícios para quem não necessita. Gontijo ressalta que esse tipo de política é reconhecido mundialmente como a forma mais eficiente de reduzir a regressividade do consumo.
Na prática, o recurso arrecadado será redistribuído por meio de pagamentos mensais ou anuais, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade aumentem seu poder de compra. O cálculo parte da premissa de que devolver dinheiro a quem tem menor capacidade de gasto gera um efeito multiplicador maior que a simples redução de alíquotas em toda a base. Ainda assim, a implementação dependerá de um detalhamento técnico que ainda não foi divulgado, o que deixa o cashback como promessa aguardando regulamentação.
Medidas eleitoreiras de Lula: custos fiscais e efeitos na economia
Em tentativa de conquistar eleitores nos últimos dias de campanha, o presidente Lula anunciou um conjunto de benefícios que inclui anulação de impostos federais sobre a gasolina e aumento de subsídios ao diesel e ao etanol. O pacote tem validade de 30 dias, com efeito fiscal de R$ 5,2 bilhões, somado a quase R$ 40 bilhões de subsídios já em vigor. O objetivo declaratório é conter a alta dos combustíveis e, indiretamente, a pressão inflacionária que tem batido a meta de 4,5% ao ano.
Além disso, foram divulgados programas voltados a microempreendedores individuais (MEIs): perdão de dívidas tributárias que custa R$ 12,6 bilhões, um auxílio de até R$ 5 mil para mulheres empreendedoras – previsto para 2027 – e a expansão do programa “Desenrola” para esse grupo. Outra promessa, condicionada à reeleição, é o pagamento de R$ 2,5 mil anuais a universitários por meio da ampliação do “Pé-de-Meia”. Embora essas ações possam ser vistas como medidas de alívio imediato, o preço fiscal acumulado ultrapassa centenas de bilhões de reais, pressionando ainda mais o déficit e o risco de inflação. O efeito combinado tende a corroer o poder de compra da população, inclusive dos próprios microempresários que dependem de crédito barato.
Em síntese, a conversa com a Duquesa de Tax mostra que o debate tributário no Brasil ainda está longe de ser resolvido. As propostas de Lula e Bolsonaro carecem de detalhamento numérico, o cashback surge como alternativa promissora porém ainda incerta, e as políticas de fim de campanha aumentam o caos fiscal já existente. Para que o eleitor compreenda verdadeiramente onde seu dinheiro está sendo aplicado, a transparência de números e a clareza das contas públicas são imperativas.
