O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, um projeto de renegociação de dívidas rurais que pode custar R$ 140 bilhões em 10 anos. A medida, considerada uma pauta-bomba pela equipe econômica, foi aprovada sem o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ligada à bancada da agropecuária, afirmou que o grupo está disposto a conversar com o governo sobre o projeto. “Estaremos abertos a ouvir as sugestões do governo e poder dar novos encaminhamentos, se forem precisos”, disse a senadora durante uma sessão do Senado.
Impacto fiscal e reações do governo
O projeto foi votado sem acordo com a equipe econômica, e parlamentares afirmaram que continuarão o diálogo antes da votação na Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo poderá questionar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Temos que aprovar esse projeto hoje. E se ajustes vierem por parte do governo, serão muito bem-vindos. Tenho certeza que o governo não quer o prato do brasileiro mais caro. Não quer a inflação dos alimentos, mas, se não fizermos isso nesse momento, teremos inflação sobre alimentos e teremos população pagando mais caro nos supermercados”, continuou Tereza Cristina.
Detalhes do projeto e condições de renegociação
O projeto permite a renegociação de dívidas do agro com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O Senado estima que o alcance da proposta seja entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões em débitos. A equipe econômica, no entanto, estima que o volume de dívidas alcançadas pode chegar a R$ 1,39 trilhão.
As condições de renegociação incluem financiamento de até R$ 10 milhões por produtor e até R$ 50 milhões por cooperativa ou associação. O prazo de pagamento é de 10 anos, com carência de 3 anos. Os juros variam conforme o porte do produtor: 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf 5,5% ao ano para os do Pronamp e 7,5% ao ano para os demais produtores.
O sistema financeiro vê a proposta com preocupação, argumentando que as condições financeiras favoráveis à renegociação da dívida podem gerar risco aos bancos. O Banco do Brasil um dos principais financiadores do agronegócio, viu sua carteira de inadimplência crescer no último ano.
O texto aprovado no Senado retornará para a análise dos deputados na Câmara dos Deputados. O governo sinaliza a possibilidade de um veto, caso o projeto seja aprovado na Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que não houve acordo entre os senadores favoráveis à matéria e o governo, mas manteria a votação do projeto de qualquer forma.
“O ministro [Durigan] me informou que o texto relatado pelo senador Renan Calheiros não tem o acordo, o entendimento e o apoio do governo. Porém, todavia, entretanto, eu fiz um compromisso público, aguardando alguns meses a deliberação desse assunto no Senado. […] Eu fiz um acordo com os senadores e as senadoras. Não há um acordo com o governo, mas vou deliberar hoje o relatório aprovado pela CAE”, disse Alcolumbre.
