O Ministério da Fazenda deu um passo significativo na promoção da inovação sustentável ao publicar o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil. Este documento estabelece as regras para a participação de instituições financeiras na nova rodada do programa, que visa financiar projetos tecnológicos em setores cruciais para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O leilão é regulamentado pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, que detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas e as condições de utilização dos recursos. O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido.
Áreas prioritárias para financiamento
O quinto leilão do Eco Invest Brasil foca em seis cadeias produtivas estratégicas para a economia brasileira e a descarbonização
- Fertilizantes verdes para uma agricultura mais sustentável
- Combustíveis verdes avançados para a descarbonização da matriz energética e de transportes
- Automação e inteligência artificial para otimização e eficiência nos processos produtivos
- Beneficiamento de minerais críticos com foco em processos mais limpos e eficientes
- Sistemas de baterias e armazenamento de energia fundamentais para a estabilidade das redes elétricas renováveis
- Química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais promovendo a economia circular
Essas áreas foram selecionadas para impulsionar a competitividade industrial e a redução de emissões além de criar novas indústrias e gerar empregos qualificados.
Novos mecanismos de financiamento
Para esta edição, o programa introduz três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes estágios de maturidade tecnológica:
- Criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva
- Financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial
- Recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica
O manual também estabelece os procedimentos para o acompanhamento das operações e a prestação de informações, garantindo transparência e eficácia no uso dos recursos.
Resultados anteriores e expectativas
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos. Os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 56 bilhões vieram do exterior, contemplando 41 projetos inovadores.
O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, com R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal. A expectativa é que o novo leilão fortaleça ainda mais a economia de baixo carbono, ampliando o financiamento à inovação e estimulando projetos com impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
As instituições financeiras interessadas devem cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional.
