Em um movimento sem precedentes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, no Orçamento de 2027, mais investimentos para a Defesa Nacional do que para a Saúde. Essa decisão marca um novo capítulo nas prioridades orçamentárias do país, refletindo as tensões geopolíticas atuais e a necessidade de fortalecer a soberania nacional.
O Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a alocação de recursos como uma consequência da regra que permitiu R$ 5 bilhões fora das regras fiscais em 2027 para investimentos em Defesa. Essa medida é vista como uma resposta às crescentes demandas por modernização e fortalecimento das forças armadas brasileiras.
Defesa supera Saúde em investimentos
O Orçamento de 2027 destinou R$ 12,7 bilhões para investimentos em Defesa Nacional, superando a área da Saúde, que recebeu R$ 11,4 bilhões. Esse valor também é maior que os investimentos em Educação (R$ 6,8 bilhões), Segurança Pública (R$ 3 bilhões) e Saneamento Básico (R$ 1,3 bilhão). O setor de Transporte lidera os investimentos com R$ 13,8 bilhões focando em infraestrutura como rodovias e ferrovias.
Os valores considerados são apenas para investimentos, como obras e compra de equipamentos permanentes, não incluindo despesas de custeio e manutenção. No total, os investimentos somam R$ 87,9 bilhões dos quais R$ 65,6 bilhões são para despesas elencadas pelo Poder Executivo. Um quarto desses investimentos, R$ 22,4 bilhões será capturado por emendas parlamentares.
Crescimento significativo nos investimentos em Defesa
O investimento para a Defesa aumentou 60% em comparação ao valor proposto em 2026, que foi de R$ 7,95 bilhões. Essa destinação ocorre em um cenário de tensões geopolíticas e pressão por mais investimentos no setor para defender a soberania nacional. Em agosto, Lula afirmou a necessidade de preparar o país para garantir a paz e dissuadir possíveis agressões.
No ano passado, governo e oposição se uniram para retirar R$ 30 bilhões do limite de teto de gastos do arcabouço e da meta fiscal para aumentar os investimentos em Defesa. Em 2027, serão R$ 5 bilhões a mais com base nessa medida. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro destacou a importância de estar preparado para qualquer cenário.
Principais projetos de investimento
Os maiores investimentos estão direcionados para projetos estratégicos, como o FX-2 que envolve a compra de caças para a Força Aérea Brasileira, com R$ 2,8 bilhões. O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sesceab) também da Aeronáutica, recebeu R$ 1,8 bilhão. Além disso, o desenvolvimento de sistemas de tecnologia nuclear da Marinha, incluindo um submarino de propulsão nuclear, ficou com R$ 1,4 bilhão.
O Exército Brasileiro também terá investimentos significativos, como R$ 944,7 milhões para atualizar a frota de veículos blindados e R$ 646,2 milhões para o projeto Astros-Fogos que envolve a compra de mísseis de longo alcance.
A defesa da PEC para investimentos permanentes
O Ministério da Defesa defende a aprovação da PEC n° 55, de 2023 que destina 2% do PIB para investimentos na área. Segundo especialistas, o investimento atual do Brasil em Defesa é em torno de 1,1% do PIB muito abaixo dos 3% do PIB investidos pelos países da Otan que pretendem chegar a 5% do PIB até 2035.
O professor Ronaldo Carmona da Escola Superior de Guerra, destaca a necessidade de o Brasil recompor sua capacidade de defesa para dissuadir possíveis agressões. Ele ressalta que, como uma das dez economias do mundo, o Brasil precisa investir mais em defesa para proteger suas riquezas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a alocação em Defesa é decorrência natural da regra que permite até R$ 5 bilhões fora das regras fiscais em 2027, resultando em R$ 10 bilhões alocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos estratégicos de Defesa Nacional.
Sobre as emendas, a pasta ressaltou que, historicamente, o valor alocado pelos parlamentares em investimento gira em torno de 35 a 40% das emendas. O valor de 50% no PLOA é meramente indicativo, podendo ser alterado pelos parlamentares.
