O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, um programa que visa atrair investimentos em data centers no Brasil. O Redata como foi batizado, oferece benefícios fiscais significativos para empresas que instalarem ou ampliarem essas infraestruturas no país.
Os data centers são estruturas essenciais para o armazenamento e processamento de dados, fundamentais para serviços digitais, sistemas de nuvem e ferramentas de inteligência artificial. Com a sanção do programa, o governo brasileiro espera reduzir os custos de instalação dessas estruturas e aumentar a capacidade nacional de processamento de dados.
Benefícios fiscais e exigências
O programa Redata permite a suspensão e, posteriormente, a redução a zero de vários tributos na compra ou importação de equipamentos de tecnologia. Entre os impostos contemplados estão o IPIPIS/PasepCofins e o Imposto de Importação. O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 7,5 bilhões em três anos.
No entanto, as empresas que desejam se beneficiar do programa precisam cumprir algumas exigências. Uma das principais é a utilização de energia proveniente de fontes renováveis ou de baixa emissão. Essa exigência foi incluída para estimular o armazenamento de dados no país e ampliar a infraestrutura disponível para empresas e projetos nacionais de inovação.
Investimento em inovação e sustentabilidade
As empresas também precisam investir pelo menos 2% do valor dos investimentos contemplados pelo programa em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Parte desses recursos deve ser direcionada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, os projetos devem adotar sistemas de alta eficiência no consumo de água, utilizando circuitos fechados para reduzir o gasto de água em comparação com modelos mais antigos de data centers.
Definição de fontes de energia
A definição das fontes que poderão ser consideradas de baixo carbono ainda não está fechada. O texto aprovado pelo Senado substituiu a expressão energia limpa por energia de baixo carbono o que abriu uma discussão dentro do governo sobre a possível inclusão do gás natural. Uma portaria posterior deve estabelecer o alcance dessa classificação e eventuais exigências de compensação das emissões produzidas pelo uso do gás.
Impacto e expectativas
O governo espera que o programa Redata atraia investimentos significativos e posicione o Brasil como um líder na área de tecnologia. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin a lei deve atrair de R$ 500 bilhões a R$ 1 trilhão em investimentos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa declarou que o Redata auxilia o Brasil a reverter um déficit significativo na exportação de serviços.
O programa também prevê que ao menos 10% dos serviços de processamento e armazenamento de dados sejam oferecidos ao mercado brasileiro ou cedidos ao poder público e a instituições de pesquisa. As empresas poderão cumprir essa exigência por meio de uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país.
Com a sanção do Redata, o Brasil dá um passo importante para se tornar um hub de tecnologia, atraindo investimentos e ampliando sua capacidade de armazenamento e processamento de dados, essenciais para o avanço da inteligência artificial e outros serviços digitais.
