A União Europeia (UE) oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco. A decisão, publicada na sexta-feira (5), entra em vigor em 3 de setembro. Essa medida afeta significativamente o agronegócio brasileiro, que vê na UE um mercado estratégico para proteínas animais.
A Comissão Europeia justificou a decisão alegando que o governo brasileiro não apresentou as informações necessárias para comprovar que a produção nacional atende às regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Entre as substâncias vetadas estão a virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina, que são proibidas quando utilizadas como promotores de crescimento animal.
Impacto no agronegócio brasileiro
A UE é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Para carnes em geral, o bloco ocupa a segunda posição. A perda desse mercado gera preocupação relevante para o setor, que Agora precisa investir em rastreabilidadecertificação sanitária e adequação regulatória.
Leonardo Munhoz, doutor em direito agroambiental e advogado no VBSO, destaca que as exigências da UE já eram conhecidas pelo setor desde 2019. “Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirma Munhoz.
Caminhos para a reintegração
Para voltar à lista de exportadores autorizados, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos antimicrobianos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias. A segunda opção é mais demorada e custosa, pois depende da rastreabilidade do produto.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, informou em maio que o Brasil poderá voltar à lista assim que comprovar o atendimento das regras. O governo brasileiro, por sua vez, afirmou que foi surpreendido pela decisão e que buscaria negociar uma solução com o bloco europeu.
Reações do setor
As associações empresariais brasileiras, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), destacaram que o Brasil cumpre integralmente os requisitos da UE. A Abiec afirmou que a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios dos principais mercados internacionais, com rígidos controles oficiais e sistemas de rastreabilidade.
A ABPA reforçou que o Brasil possui estruturas sanitárias e de controle produtivo robustas, com rígidos protocolos de rastreabilidade, monitoramento veterinário e uso responsável de medicamentos. Já o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo, afirmou que a medida é política, visto que há uma grande pressão dos europeus para barrar produtos brasileiros depois do acordo do Mercosul.
A decisão da UE ocorre após a assinatura de um acordo de livre comércio com os países do Mercosul, criticado por agricultores e ambientalistas europeus. No entanto, especialistas destacam que a medida não tem relação com o acordo, mas sim com exigências sanitárias para garantir a segurança dos alimentos consumidos pela população europeia.
