Durante a COP31, realizada em Antália, Turquia, o Ministério da Saúde do Brasil apresentou ao mundo o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Elaborado com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Rockefeller e da Wellcome, o documento propõe um caminho estruturado para que governos identifiquem e mobilizem recursos que tornem os sistemas de saúde mais resilientes às alterações climáticas.
O objetivo central do marco é conectar cada medida prevista no plano a fontes de financiamento adequadas – seja orçamento público, doações bilaterais ou crédito concessional – sem criar um fundo novo. Essa flexibilidade permite que cada nação escolha a combinação que melhor se encaixa em sua realidade econômica e institucional, gerando projetos financiáveis que podem ser implementados rapidamente.
Financiamento internacional e a Coalizão de Clima e Saúde
Em 2024, o fluxo de recursos públicos internacionais destinados à adaptação da saúde somou cerca de US$ 2,2 bilhões, representando apenas 5% do total alocado para adaptação climática. Contudo, as projeções apontam que países em desenvolvimento precisarão de aproximadamente US$ 23 bilhões por ano até 2035 para construir sistemas de saúde capazes de enfrentar ondas de calor, inundações e surtos de doenças climáticas.
Do total de compromissos globais, 67% provêm de doadores bilaterais – na maioria como doações – e 30% vêm de bancos de desenvolvimento, sobretudo via empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém já conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações internacionais, reforçando a amplitude da cooperação.
Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, dentro de um comprometimento total de US$ 300 milhões. Na abertura da COP31, foram anunciados recursos adicionais de US$ 150 milhões. Esses fundos atendem a áreas críticas como resposta ao calor extremo, controle da poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas vinculadas ao clima e fortalecimento de sistemas integrados de dados climáticos, ambientais e de saúde.
Implementação nacional: AdaptaSUS, CISCs e Força Nacional do SUS
No cenário interno, o ministro da Saúde Alexandre Padilha destacou o AdaptaSUS, um plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações voltadas à adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS) aos impactos climáticos. Entre as iniciativas em vigor, estão a instalação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que unem dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, gerar avaliações de risco e emitir alertas precoces.
A Força Nacional do SUS ampliou sua presença, operando em cinco bases estratégicas – Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre – e planejando abrir outras quatro unidades em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém antes do fim do ano. Desde 2020, cerca de 2.423 profissionais mobilizados pela força já atenderam quase 87 mil pessoas em 104 missões, sendo a maior operação durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
Essas ações demonstram como o financiamento estruturado e a cooperatividade internacional podem ser traduzidos em medidas concretas que reforçam a capacidade de resposta do Brasil frente aos desafios climáticos, servindo de modelo para outras nações que buscam integrar saúde pública e mudança do clima em suas políticas públicas.
