Na última sexta-feira (6), o Banco Central do Brasil tornou pública a lista completa de interessados em obter autorização para prestar serviços de ativos virtuais. O documento reúne 120 CNPJs, que se dividiram entre três categorias previstas na nova regulamentação: corretoras, intermediárias e custodiante.
Dos 120 pedidos, 46 foram formulados para a licença de corretora, 73 para a licença de intermediária e uma única solicitação refere-se à modalidade de custodiante. Até o momento, apenas Higherway Tech Soluções Ltda. teve seu pedido indeferido; as demais permanecem em fase de exame.
Corretoras que aguardam decisão
Entre as empresas que requereram a licença de corretora, estão nomes de grande expressão tanto no Brasil quanto globalmente. Destacam-se OKX, Ripio, Mercado Bitcoin, Foxbit, Kraken, KuCoin, Gate, MEXC, Kast e Ether.fi. Também aparecem instituições tradicionais do sistema financeiro, como Nubank (por meio da Nu Crypto), Inter, Santander, Circle e Ripple. O regulador disponibilizou a relação completa, que inclui empresas como 3 Bit, Asa Digital Assets, Aurex e Bybit, entre outras.
Intermediárias: a maioria dos pedidos
O segmento que concentra o maior volume de solicitações são as intermediárias. São 72 companhias que buscam permissão para operar na compra, venda e transferência de cripto-ativos, sem necessariamente assumir a custódia. Nessa lista aparecem gigantes internacionais como Binance (representada como BBrasil) e Coinbase, além de players nacionais e regionais, tais como 4PAY Finance, Aurix, Blockriver e BTGT Brasil (Bitget). Cada empresa deve comprovar capacidade financeira, governança e controles de prevenção à lavagem de dinheiro, conforme exigem as Resoluções BCB 519, 520 e 521.
Custodiante: único candidato
A única empresa que solicitou a licença de custodiante foi a SRM Trust SPSAV. Enquanto a custodiante pode guardar cripto-ativos dos clientes, a corretora combina atividade de intermediação e custódia, e a intermediária limita-se à facilitação de transações. A aprovação da SRM Trust ainda está pendente.
Instituições já autorizadas pelo regulador
Paralelamente aos pedidos de SPSAVs, o Banco Central divulgou a lista de 24 instituições financeiras que já possuem autorização para atuar com ativos digitais. O grupo inclui bancos de grande porte – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Banco Safra e Safra DTVM – além de Azimut Brasil DTVM e Braza Bank, que também podem oferecer serviços de custódia. Outras quinze instituições, como XP, BS2, PicPay e Genial, comunicaram atuação apenas na modalidade de intermediação.
Vale ressaltar que a presença de uma empresa na lista de “em exame” não garante a concessão da licença. Cada pedido será avaliado à luz dos requisitos de capital mínimo, governança corporativa, segurança cibernética e políticas de combate à lavagem de dinheiro. Enquanto o processo de análise pode se estender por vários meses, as companhias que apresentaram seus requerimentos dentro do prazo de 30 de outubro poderão continuar operando nas condições temporárias previstas na normativa.
