O governo federal anunciou um investimento histórico de R$ 97,3 bilhões para a agricultura familiar, através do Plano Safra 2026/2027. Este é o maior valor já destinado a este setor, com o objetivo de fortalecer a produção de alimentos e impulsionar a economia das pequenas propriedades rurais.
O lançamento oficial foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. A iniciativa visa aumentar a oferta de produtos no mercado nacional e reduzir a inflação dos alimentos básicos, garantindo a segurança alimentar do país.
Detalhes do investimento e benefícios
Deste total, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) um aumento de quase 9% em relação à última safra. As taxas de juros foram reduzidas significativamente, facilitando o acesso ao crédito para os agricultores familiares.
Para a produção de alimentos básicos, a taxa de juros caiu de 3% para 2% ao ano. Já para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa foi reduzida para apenas 1% ao ano. Essas medidas visam incentivar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Ampliação do microcrédito rural
O Pronaf B conhecido como microcrédito rural, teve seu limite de crédito ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil por unidade familiar. A renda anual permitida para acesso ao crédito também aumentou, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. As condições de financiamento incluem taxas de juros de 0,5% ao ano e prazos de até 3 anos para pagamento, podendo chegar a 5 anos no caso de moradias.
Incentivos para mulheres e jovens
O Plano Safra também traz novidades para as mulheres rurais, com a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano com limite de até R$ 100 mil. Além disso, foi lançada a Chamada Pública Ater Mulheres com investimento de R$ 50 milhões para atender 10 mil mulheres rurais.
Para os jovens, o limite do Pronaf B passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessando o financiamento. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil com juros reduzidos de 3% para 2% ao ano.
Impacto na produção de alimentos
A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país. Este setor lidera a produção nacional de mandioca (80%)abacaxi (69%) e feijão (42%) além de leite, hortaliças e frutas. Apesar de ocupar menor área em comparação às grandes propriedades, a agricultura familiar é essencial para a diversidade alimentar e a segurança alimentar do Brasil.
Enquanto as pequenas fazendas garantem a diversidade alimentar, as grandes propriedades focam na exportação de grãos e cana. Ambos os modelos operam de maneira complementar, sendo fundamentais para o desenvolvimento da economia brasileira. A coexistência entre as duas estratégias produtivas é essencial para manter o equilíbrio entre as exportações e a segurança alimentar.
O novo Plano Safra representa um passo importante para apoiar os pequenos agricultores em todo o país. O fortalecimento contínuo deste setor contribui diretamente para a geração de empregos e a sustentabilidade no meio rural, garantindo um futuro mais próspero para a agricultura familiar brasileira.
