O Supremo Tribunal Federal enfrenta dificuldade para entregar uma intimação ao deputado federal Mário Frias (PL-SP) no âmbito de uma apuração sobre a destinação de recursos públicos a entidades ligadas à produtora do longa que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse. A investigação, relatada pelo ministro Flávio Dino, apura possível desvio de finalidade em emendas parlamentares que somariam cerca de R$ 2 milhões direcionados ao Instituto Conhecer Brasil, entidade associada à produtora Go Up Entertainment.
As tentativas de contato ocorrem desde o final de março, com registros de diligências em diferentes datas e locais. Em pelo menos uma das operações, realizada por um oficial de justiça, o porteiro informou que Mário Frias não reside mais no endereço indicado pela Câmara dos Deputados, que foi indicado depois que o ministro Flávio Dino determinou a indicação do domicílio para fins de notificação. Outras tentativas anteriores incluem chamadas e visitas cujos resultados foram infrutíferos, conforme documentos do processo.
Histórico das tentativas de notificação
O roteiro das intimações começou com uma determinação para que o parlamentar prestasse esclarecimentos em até cinco dias, decisão proferida em 21 de março. Depois dessa ordem inicial, o Supremo fez novas tentativas: houve tentativas de notificação em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril, além de uma ligação efetuada por um oficial de justiça em que a assessoria do deputado informou que ele estava em uma missão internacional sem previsão de retorno. Mais recentemente, em uma diligência na manhã de segunda-feira (18), o porteiro do prédio declarou que o parlamentar não mora naquele endereço há dois anos.
A origem da representação e os alvos da apuração
A investigação teve início a partir de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), motivada por reportagens que vinculam emendas de parlamentares do PL a entidades e empresas conectadas à produção do filme. A análise inicial registrada no sistema identifica a petição como parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854 e busca apurar se um conjunto de repasses públicos estaria servindo a outro propósito que não o previsto, dificultando a rastreabilidade dos recursos.
Valores, conexões e outras pessoas mencionadas
Relatos jornalísticos mencionaram que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões oriundos de emendas de deputados federais do PL, com citações a parlamentares como Bia Kicis e Marcos Pollon. Em paralelo, reportagens também trouxeram à tona conversas em que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a obra; nesse registro aparece um pedido de aporte da ordem de R$ 134 milhões, do qual pelo menos R$ 61 milhões teriam sido liberados, segundo as gravações divulgadas.
Posicionamentos e defesas
Os citados no processo apresentaram versões diferentes. Mário Frias nega irregularidades e destaca parecer da Advocacia da Câmara apontando ausência de vícios formais nas emendas que lhe foram atribuídas. Frias também afirma que, enquanto produtor-executivo e roteirista do filme, a obra teria capital privado e nega repasses do Banco Master ou de Vorcaro para a produção. Já Marcos Pollon e Bia Kicis reconheceram a indicação de emendas para projetos com a participação da mesma produtora, mas disseram que parte dessas iniciativas não foi executada e que os recursos foram redirecionados, no caso de Pollon, ao Hospital de Amor de Barretos.
Implicações e próximos passos
O ministro Flávio Dino segue aguardando o comparecimento ou o recebimento de esclarecimentos por parte de Mário Frias para avançar na apuração. Enquanto isso, a imprensa nacional continua a investigar eventuais ligações entre financiamento privado, transferências públicas e a cadeia de empresas e ONGs vinculadas à Go Up Entertainment. A questão central que o Supremo busca elucidar é se houve, de fato, desvio de finalidade no uso das verbas públicas ou se as indicações respeitaram os requisitos legais e formais exigidos.
Com o caso em curso, a corte poderá decidir pela produção de provas adicionais, pela oitiva do parlamentar ou por arquivamento, dependendo das informações que forem apresentadas. Até que haja manifestação formal de Mário Frias ao processo, as tentativas de entrega de intimação permanecem registradas nos autos como não concluídas, ressaltando a importância do cumprimento das diligências em investigações que combinam aspectos políticos, jurídicos e de transparência no uso de recursos públicos.
