O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, assumiu a relatoria de três ações polêmicas que envolvem o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o filme Dark Horseque retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações discutem desde pesquisas eleitorais até o financiamento da produção cinematográfica.
As decisões de Nunes Marques podem ter um impacto significativo no cenário eleitoral de 2026, à medida que as eleições se aproximam. Vamos explorar os detalhes dessas ações e suas implicações.
Pesquisa eleitoral da AtlasIntel e o áudio de Flávio Bolsonaro
A primeira ação distribuída ao gabinete de Nunes Marques foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o instituto AtlasIntel. O partido acusa a empresa de divulgar uma pesquisa eleitoral fraudulenta que inclui um áudio de uma conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo os advogados do PL, o questionário da pesquisa induziria os entrevistados a avaliar negativamente o senador.
A AtlasIntel nega as acusações e afirma que os resultados da pesquisa não sofreram qualquer interferência. O questionário, segundo os advogados do PL, constrói uma progressão que vai desde o medo eleitoral até o impacto sobre o voto de Flávio Bolsonaro. O partido pediu a concessão de liminar para suspender a divulgação do levantamento, além da aplicação de multa em caso de eventual irregularidade.
O filme Dark Horse e a suposta propaganda eleitoral antecipada
As outras duas representações foram protocoladas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e têm como foco o filme Dark Horse. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), em conjunto com o grupo Prerrogativas, pede que a circulação da produção seja suspensa. Já o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) solicita a apuração de eventual abuso de poder econômico relacionado ao financiamento e à divulgação do filme.
O filme, que ainda não foi exibido no Brasil, retrata a trajetória de Jair Bolsonaro e, segundo os autores das ações, pode configurar propaganda eleitoral em favor do grupo político ligado ao ex-presidente. O site The Intercept Brasil revelou que Daniel Vorcaro participou do financiamento da produção após negociações diretas com Flávio Bolsonaro. O banqueiro teria desembolsado R$ 61 milhões para o projeto.
Os autores das ações argumentam que o lançamento da obra a poucas semanas da eleição pode ter um impacto significativo na disputa presidencial. Eles citam um precedente do TSE em 2026, quando a Corte proibiu a exibição do documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?produzido pela Brasil Paralelo.
Juízes auxiliares e a distribuição dos processos
Antes de passar a atuar nos processos, Nunes Marques designou a si mesmo e ao vice-presidente do TSE, André Mendonça, como juízes auxiliares para as eleições de 2026. A medida foi formalizada em portaria publicada em 22 de maio. A iniciativa foge ao padrão adotado pela Corte, onde a função costuma ser exercida por ministros juristas ou substitutos.
Outro magistrado que recorreu a esse mecanismo foi Alexandre de Moraes, durante sua gestão à frente do TSE, em 2026. Além de incluir a Presidência na distribuição de processos relacionados à propaganda eleitoral, ele nomeou outros quatro ministros. A função de juiz auxiliar envolve a análise de reclamações e representações relativas à disputa presidencial.
As decisões tomadas pelos juízes auxiliares são passíveis de recurso ao plenário do tribunal. Até o momento, os únicos processos eleitorais analisados pelo plenário do TSE estão relacionados ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no carnaval deste ano.
O TSE informou que a distribuição dos processos entre os juízes auxiliares ocorre por sorteio eletrônico, de forma automatizada, aleatória e equitativa. A definição da relatoria decorre da distribuição automática realizada pelo sistema.
