O mercado de criptomoedas enfrentou um revés significativo nesta terça-feira, após o Senado dos EUA rejeitar um projeto de lei considerado histórico para estabelecer regras para os ativos digitais. A derrota do projeto, que daria à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) a principal autoridade para fiscalizar o setor, provocou uma forte queda no Bitcoin e nas ações de empresas de criptomoedas.
O texto precisava de 60 votos para avançar, mas foi rejeitado por 49 a 50. Democratas alegaram preocupação com as regras de ética previstas no projeto, enquanto alguns republicanos também se juntaram à oposição. A decisão representa um duro golpe para o setor, que investiu centenas de milhões de dólares e anos de esforços para conseguir regras favoráveis.
Impacto no mercado de criptomoedas
A rejeição do projeto de lei teve um impacto imediato no mercado. O Bitcoin maior criptomoeda do mundo, caiu até 5,3%, para menos de US$ 75 mil. As ações da Coinbase uma das maiores corretoras de criptomoedas, ampliaram a queda para até 12%, enquanto os papéis da emissora de stablecoins Circle recuaram 13%.
O Ether também recuou, caindo mais de 8,3% em determinado momento, enquanto algumas criptomoedas menores sofreram quedas percentuais ainda maiores. Ambas as quedas são as maiores para essas criptomoedas desde junho. O duplo golpe adiciona novo ímpeto a uma onda de vendas que já havia levado os ativos digitais a um de seus períodos mais sombrios em anos.
Reações e consequências
Líderes republicanos do Senado divulgaram na noite de domingo uma versão atualizada do chamado Clarity Act com mudanças que incluíram novas medidas para ampliar a capacidade dos procuradores-gerais dos estados de fazer cumprir as regras de ética. A proposta também acrescentou dispositivos para limitar ainda mais a possibilidade de empresas de criptomoedas oferecerem recompensas ou juros aos usuários de stablecoins.
Os democratas, porém, afirmaram que a previsão não ia longe o suficiente. O senador democrata Cory Booker de Nova Jersey, disse a jornalistas nesta terça-feira que ‘não faz o suficiente em relação à ética’. A versão mais recente do projeto também acrescentou um mecanismo de ‘circuit breaker’ que permitiria ao Departamento do Tesouro proibir empresas de criptomoedas de oferecer recompensas, juros ou rendimento aos usuários de stablecoins.
Reguladores favoráveis às criptomoedas também afirmaram estar prontos para agir caso a legislação não seja aprovada pelo Congresso. O presidente da CFTC, Michael Selig disse no mês passado que a agência avalia uma série de possíveis regras para o setor, mas aguarda para ver o que acontecerá com o Clarity Act.
Perspectivas futuras
Para Henry Oyama head de estratégias de investimento da Hashdex o resultado é negativo no curto prazo porque adia um avanço importante na construção de um arcabouço regulatório mais claro para o setor nos Estados Unidos. Ele pondera, porém, que o resultado não foi exatamente uma surpresa para o mercado, já que havia sinais de dificuldade para a construção dos 60 votos necessários no Senado.
Thiago Sarandy diretor-geral da Binance no Brasil, afirma que o Congresso americano deixou passar a oportunidade de estabelecer uma arquitetura jurídica para a próxima geração dos mercados financeiros nos Estados Unidos. ‘Sem esse avanço, essa arquitetura continuará a ser definida gradualmente por reguladores, tribunais e, potencialmente, por outros mercados ao redor do mundo que vão avançar para estabelecer seus próprios padrões’, diz.
A ausência de regras claras para ativos virtuais gera insegurança jurídica para instituições financeiras e preocupação para uma base crescente de usuários. Para Sarandy, essa indefinição também representa perda de oportunidade econômica para o setor.
