No cenário atual, marcado pela crescente complexidade das fraudes financeiras digitais, o Ministério Público Militar (MPM) e diversos estados brasileiros estabeleceram um acordo significativo com a Chainalysis, empresa renomada pela sua tecnologia de rastreamento de criptomoedas. Essa iniciativa ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no dia 11 de novembro, e promete transformar a atuação do Ministério Público no Brasil.
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O que implica o novo acordo?
A nova iniciativa permite que o Ministério Público Militar (MPM) e outros Ministérios Públicos estaduais utilizem o software Reactor para aprimorar suas capacidades investigativas em casos de fraudes com criptoativos.
A assinatura do acordo foi realizada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, marcando um avanço tecnológico significativo para a atuação do MPM em todo o país.
Treinamento e suporte técnico
O acordo não se limita apenas à concessão de licenças temporárias do software; ele também abrange um programa abrangente de treinamento especializado e suporte técnico para os profissionais do Ministério Público. Isso garante que os agentes estejam não apenas equipados com as ferramentas, mas também possuam o conhecimento necessário para utilizá-las de forma eficaz nas investigações.
Como se deu o processo de adesão?
A formalização do acordo foi realizada sem transferências financeiras entre as partes envolvidas. Cada instituição arcará com seus próprios custos operacionais. Essa abordagem demonstra uma colaboração estratégica, com o objetivo de potencializar as capacidades investigativas sem comprometer o orçamento público. A assessoria de comunicação do MPM confirmou que o termo passou a vigorar na data de sua assinatura e seguirá o prazo estabelecido no Acordo de Cooperação original.
Histórico da parceria com a Chainalysis
A colaboração com a Chainalysis não é uma iniciativa recente. O primeiro acordo foi firmado em agosto de 2025, envolvendo os Ministérios Públicos dos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo informações obtidas, a disponibilização do software para as autoridades brasileiras está programada para durar 12 meses, com término previsto para agosto de 2026.
Reações e expectativas dos procuradores
O procurador-geral de Justiça de Rondônia, Alexandre Santiago, manifestou otimismo em relação à nova cooperação, destacando que ela representa um avanço significativo na capacidade do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em recuperar ativos e proteger o patrimônio público. Esta posição reflete um consenso entre os procuradores sobre a relevância do uso de tecnologia avançada para enfrentar os desafios contemporâneos nas investigações.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou a importância da capacitação oferecida aos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Segundo ela, essa formação tem contribuído para um progresso significativo no combate à lavagem de dinheiro e fraudes relacionadas a criptomoedas. Vanessa enfatiza que compreender o universo das criptomoedas é fundamental para a eficácia das investigações.
A adesão de outros Ministérios Públicos, como os dos estados de Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia, fortalece essa iniciativa. Essa colaboração pode resultar em uma rede eficaz para enfrentar as fraudes digitais, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente das instituições.
