O Plano Safra 2026/2027 que será anunciado na próxima semana, pode não contemplar medidas essenciais para o setor agropecuário, como o seguro rural e a renegociação de dívidas. Essa decisão reflete um conflito entre as demandas do campo e as restrições orçamentárias impostas pelo governo.
Enquanto integrantes da equipe ligada ao setor agropecuário defendem a inclusão de medidas para atender às necessidades dos produtores, a área econômica resiste, citando o impacto fiscal dessas iniciativas. A discussão gira em torno do custo das medidas e seu efeito nas contas públicas.
Restrições orçamentárias limitam o seguro rural
O seguro rural enfrenta sérios obstáculos devido à falta de espaço no orçamento de 2026. Recentemente, o programa sofreu um bloqueio de R$ 56,3 milhões após um contingenciamento anterior de R$ 461,7 milhões. Técnicos do governo argumentam que as restrições orçamentárias impediram a manutenção dos recursos, e a decisão de cortar os fundos partiu do próprio Ministério da Agricultura.
Tradicionalmente, o governo anunciava os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) junto com o Plano Safra. No entanto, nos últimos anos, o Executivo tem limitado as projeções de subsídios ao valor previsto no orçamento anual, refletindo a dificuldade em alocar recursos adicionais.
Endividamento no campo preocupa produtores
O aumento do endividamento no campo é outra preocupação significativa. Muitos produtores enfrentam dificuldades para acessar novas linhas de crédito devido ao comprometimento de sua capacidade de pagamento. A equipe agrícola defende que o governo apresente uma resposta para essa crise financeira.
A equipe econômica ainda discute alternativas para o tema, incluindo a possibilidade de edição de uma medida provisória e ajustes no projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. No entanto, nenhuma decisão concreta foi tomada até o momento.
Fundo garantidor para crédito rural fica em segundo plano
A criação de um fundo garantidor para operações de crédito rural também não deve avançar neste momento. A proposta é vista como importante para ampliar o acesso ao financiamento, especialmente em um cenário de maior seletividade dos bancos e de produtores com garantias já comprometidas.
No entanto, a estruturação do fundo exigiria aportes do Tesouro Nacional o que poderia reduzir a capacidade da União de subsidiar as taxas de juros do crédito rural. Essa é uma das razões pelas quais a medida foi adiada.
