O afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que apura suspeitas envolvendo o Banco Master provocou uma onda de repercussões políticas e jurídicas. Em nota assinada pelos dez ministros do Supremo Tribunal Federal, comunicou-se a redistribuição dos feitos a pedido do próprio Toffoli, ação formalizada na reunião de 12/2/. O Partido dos Trabalhadores reagiu classificando como “oportunismo autoritário” os ataques dirigidos ao STF após a mudança.
Com a saída de Toffoli, o ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria. A troca abre espaço para a possível revisão de medidas que geraram polêmica, como o armazenamento pela Corte de bens apreendidos e as restrições de acesso a provas. Ao mesmo tempo, a troca alimentou investidas políticas, inclusive pedidos de impeachment e avaliações sobre presunção de parcialidade.
Index du contenu:
O que motivou a saída de toffoli
A decisão do ministro Dias Toffoli de pedir a redistribuição dos autos ocorreu depois que a Polícia Federal enviou ao presidente do STF um relatório que mencionava o seu nome no escopo das investigações. Segundo reportagens, o documento traria mensagens e indícios relacionados à empresa Maridt, da qual Toffoli declarou ser sócio, e à negociação de um resort vendida em parte a um fundo ligado a pessoas próximas ao dono do Master.
Toffoli afirmou publicamente que a Maridt é uma empresa familiar e negou ter recebido valores do empresário investigado, sustentando ainda não ter relação de intimidade com Daniel Vorcaro. Apesar disso, a conexão motivou críticas de senadores e o protocolo de pedidos de impeachment por suposto crime de responsabilidade.
As decisões polêmicas na relatoria
Uma das medidas mais contestadas tomadas por Toffoli foi, em 14 de janeiro, determinar que os objetos apreendidos pela Polícia Federal — entre eles carros importados, relógios de luxo e dinheiro em espécie — fossem lacrados e mantidos na sede do Supremo. A ação também resultou em bloqueio de bens estimados em R$ 5,7 bilhões. Para o ministro, a providência visava proteger possíveis provas até sua perícia pelas autoridades competentes.
Críticos alegaram que o procedimento criou impressões sobre o papel do STF no caso, enquanto defensores sustentaram que foram atendidos todos os pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República. A disputa sobre a permanência do inquérito no Supremo e a validade de atos processuais passou então a integrar o foco do debate jurídico.
Consequências processuais do afastamento
Com Mendonça como novo relator, existe a possibilidade de revisão integral ou parcial dos atos praticados na relatoria anterior. Entre as alternativas em análise estão: devolver a investigação à primeira instância, levantar ou manter o sigilo do processo e rever restrições de acesso a provas que impliquem terceiros, inclusive familiares de investigados.
Os ministros do STF, na nota de 12/2/, registraram que não reconheceram cabimento para arguição de suspeição e validaram os atos praticados por Toffoli. Ainda assim, a livre redistribuição autorizada pela Presidência do Tribunal permitirá que o novo relator tome decisões com impactos imediatos no curso das apurações.
Repercussão política e as críticas do pt
O Partido dos Trabalhadores qualificou como “oportunismo autoritário” a campanha contra o Supremo após a realocação do processo. Para o PT, os ataques recentes têm um viés político e buscam minar a instituição em favor de interesses que fragilizam o sistema de freios e contrapesos. A reação do partido insere o episódio no contexto mais amplo da disputa institucional em Brasília.
Por sua vez, parte do Congresso e de setores da imprensa destacaram a necessidade de apuração e transparência sobre as ligações entre magistrados e investigados. A Operação Compliance Zero, que prendeu temporariamente Fabiano Zettel e levou Daniel Vorcaro à prisão domiciliar monitorada, permanece no centro do caso, enquanto a defesa de Vorcaro afirma que ele tem colaborado com as autoridades.
Cenário adiante
Resta acompanhar se o novo relator adotará uma postura mais cautelosa para evitar interpretações de que o STF recuou sob pressão política, conforme noticiado em 12/2/. Decisões de Mendonça sobre sigilo, deslocamento do processo e manutenção ou anulação de atos anteriores definirão os próximos capítulos, e poderão influenciar tanto o andamento do inquérito quanto o debate público sobre independência judicial.
Enquanto isso, a nota dos dez ministros e as informações divulgadas pela polícia e pela mídia seguem alimentando um ambiente de intensa escrutínio. O episódio evidencia como questões de relacionamento pessoal e atos processuais podem transformar uma investigação financeira em um confronto com forte dimensão política e institucional.
