A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 22 de junho de 2026, a minuta do edital do leilão de transmissão de energia nº 4 de 2026. No entanto, um dos pontos mais discutidos foi a exclusão do sublote referente à interligação entre Brasil e Bolívia.
Essa decisão foi tomada devido a incertezas relevantes quanto ao acordo internacional entre os dois países, além da ausência de modelagem do sistema boliviano e da indefinição de cronograma. O acordo, até o momento, não foi ratificado pelos poderes legislativos do Brasil e da Bolívia.
Detalhes do leilão de transmissão de 2026
O leilão, que será realizado em outubro de 2026, foi estruturado em 9 lotes com subdivisão do Lote 4. A Aneel encaminhará a minuta do edital ao Tribunal de Contas da União (TCU), que está avaliando o processo de acompanhamento do primeiro leilão de transmissão realizado em 2026.
Os investimentos estimados para o certame são de aproximadamente R$ 8,9 bilhões com a expansão e reforço da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão prevê a implantação de cerca de 1.866 km em linhas de transmissão e capacidade adicional de transformação de 13.564 megavolt-ampères (MVA).
Discussões sobre aperfeiçoamentos nas condições de participação
Em paralelo, a Aneel está discutindo eventuais aperfeiçoamentos nas condições de participação. A agência decidiu prorrogar por mais 60 dias a determinação para que as áreas técnicas aprofundem a matéria, com fundamentação técnico-regulatória.
Além disso, a Aneel está analisando a possibilidade de incluir o sublote da interligação Brasil-Bolívia em um próximo leilão, caso as incertezas sejam resolvidas. A decisão visa evitar a transferência de riscos não gerenciáveis para os agentes envolvidos.
Impacto da exclusão do sublote Brasil-Bolívia
A exclusão do sublote da interligação Brasil-Bolívia foi uma decisão técnica, baseada na insuficiência de informações sobre o sistema de 500 kV boliviano e na indefinição de cronograma. A Aneel recebeu pedidos de diferentes agentes para manter o sublote no certame, mas a área técnica concluiu que os riscos regulatórios e financeiros justificavam a retirada.
O diretor Gentil Nogueira, relator do processo, acompanhou a recomendação da área técnica, destacando que a retirada do ativo do certame evitará a transferência de riscos não gerenciáveis para os agentes. O ativo deve ser incluído no próximo leilão de transmissão, se essas questões tiverem sido superadas.
Com a exclusão do sublote, os investimentos totais estimados pela Aneel no certame somam R$ 8,9 bilhões, indicando que o ativo envolveria aproximadamente R$ 2,4 bilhões.
