A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um passo significativo na modernização do mercado de capitais ao criar o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). Este grupo tem como missão principal estudar, testar e propor regras para atividades relacionadas à tokenização de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído, como a blockchain.
A iniciativa, anunciada em 17 de julho de 2026 reflete o compromisso da CVM em acompanhar as transformações tecnológicas e preparar o mercado para a adoção de novas soluções. O GTT terá uma duração inicial de 120 dias com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias e contará com a participação de representantes de 14 áreas da CVM além de especialistas convidados.
Objetivos e responsabilidades do GTT
O Grupo de Trabalho de Tokenização tem como objetivo principal propor um regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Para isso, o grupo realizará estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais, analisará os resultados de iniciativas de sandbox regulatório e promoverá debates com reguladores, participantes do mercado e a sociedade.
Além disso, o GTT será responsável por avaliar os impactos das Tecnologias de Registro Distribuído (DLT) sobre o funcionamento e a estrutura do mercado de capitais. O grupo também analisará aspectos relacionados à segurança cibernética e identificará necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente.
Coordenadores e participantes
O GTT será coordenado pelos superintendentes José Alexandre Vasco da Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), e Bruno Gomes da Seccional de Securitização e Agronegócio (SSE). A equipe contará com o apoio técnico e institucional de diferentes áreas da CVM, refletindo o caráter transversal da iniciativa.
O grupo poderá contar ainda com a participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados. Essa diversidade de perfis visa enriquecer os debates e garantir uma abordagem abrangente sobre o tema.
Prazos e entregáveis
Como primeira entrega, o GTT deverá encaminhar ao Colegiado da CVM, no prazo de 60 dias contados da instalação, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado um relatório conclusivo com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas.
O presidente da CVM, Otto Lobo destacou a importância da tokenização para o mercado de capitais. Segundo ele, “A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória igualmente inovadora“. Com este grupo de trabalho, a CVM está reunindo conhecimento técnico para avaliar oportunidades, enfrentar desafios e construir as bases para um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado à evolução do mercado de capitais brasileiro.
