Em um desdobramento importante no caso de Douver Torres Braga, um juiz federal nos Estados Unidos decidiu, em 7 de novembro de 2025, que o réu permanecerá encarcerado. Braga, um cidadão brasileiro, é acusado de liderar um complexo esquema Ponzi que envolveu criptomoedas, conhecido como Trade Coin Club (TCC), que movimentou aproximadamente 290 milhões de dólares no mercado.
A acusação contra Braga inclui a alegação de que ele desviou cerca de 50 milhões de dólares em Bitcoin de investidores, o que torna as acusações ainda mais graves.
O juiz, ao avaliar a situação, expressou preocupações significativas sobre o risco de fuga do réu, especialmente para o Brasil, onde as leis locais dificultam a extradição de nacionais.
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O contexto do esquema Trade Coin Club
O Trade Coin Club prometia retornos garantidos a seus investidores por meio de um software de negociação sofisticado. Contudo, como muitos esquemas de pirâmide, a plataforma utilizava o dinheiro de novos investidores para pagar aqueles que haviam entrado anteriormente, criando uma ilusão de lucratividade e segurança. Essa prática é comumente associada a fraudes financeiras e, conforme evidenciado nas comunicações eletrônicas, Braga teria utilizado intermediários para ocultar seus ativos.
Ativos ocultos e a estratégia de fuga
Investigações revelaram que Douver Braga possui um vasto patrimônio no Brasil, incluindo 131 propriedades imobiliárias, o que reforça a preocupação das autoridades americanas. O FBI confirmou a existência de recursos financeiros consideráveis em mãos de Braga, o que poderia facilitar uma fuga bem-sucedida para o Brasil, onde a extradição não é possível.
As comunicações interceptadas durante a investigação indicam que Braga estava ciente das suas ações ilegais. Um advogado associado ao TCC havia alertado sobre a natureza fraudulenta do esquema, classificando-o como um esquema de pirâmide. Apesar desses alertas, as operações continuaram, levando a um impacto financeiro devastador sobre os investidores.
Decisão da Justiça e implicações legais
O juiz responsável pelo caso ponderou que, caso Braga conseguisse fugir para o Brasil, ele estaria fora da jurisdição americana, o que tornaria qualquer ação legal contra ele extremamente difícil. A legislação brasileira impede a extradição de seus cidadãos, o que representa um desafio adicional para a Justiça dos Estados Unidos. Assim, a permanência do réu na prisão preventiva se torna uma medida necessária para evitar que ele escape.
Proposta de fiança e a resposta judicial
Braga tentou oferecer fiança no valor de 1,6 milhão de dólares, apresentando imóveis localizados na Flórida como garantia. No entanto, o juiz considerou essa quantia insuficiente para assegurar que o réu retornaria para enfrentar as consequências de suas ações. A decisão final reafirmou a necessidade de manter Braga sob custódia até o desfecho do processo.
Com a detenção de Douver Braga ainda em vigor e sem previsão de liberdade, a Justiça americana busca garantir que os direitos dos investidores lesados sejam respeitados e que os responsáveis por esse esquema fraudulento sejam devidamente responsabilizados. A complexidade do caso destaca as dificuldades enfrentadas pelas autoridades na luta contra fraudes financeiras, especialmente em um cenário global onde as criptomoedas estão se tornando cada vez mais populares.
