A Petrobras anunciou nesta terça-feira (30) uma redução no preço do diesel de R$0,3515 por litro vendido a distribuidoras, ao mesmo tempo em que informou a suspensão de um desconto temporário no mesmo valor concedido no âmbito do subsídio governamental. Essa medida deverá deixar o preço estável, conforme a companhia informou em nota.
O anúncio foi feito após o governo informar que vai eliminar a partir de quarta-feira a subvenção de R$0,35, diante do recuo da cotação do petróleo em meio à redução das tensões no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan declarou que outras subvenções de combustíveis atualmente em vigor estão em avaliação para retirada gradual.
Impacto da redução das tensões no Oriente Médio
A notícia confirma informação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron dada em entrevista à Reuters em meados do mês, de que o Brasil encerraria medidas de subsídios aos preços de combustíveis, incluindo diesel e gasolina, caso a cotação do petróleo se acomodasse em cerca de US$80 o barril.
O petróleo tipo Brent fechou cotado a US$72,92 o barril nesta terça-feira, após um pico ao final de março de cerca de US$120, quando as tensões pelo conflito no Irã estavam mais elevadas. Essa queda nos preços internacionais do petróleo justifica a retirada gradual dos subsídios, conforme explicou o ministro Durigan.
Avaliação das subvenções e metas fiscais
O ministro Durigan explicou que parte das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis já foi revertida com o passar do tempo. A primeira rodada de subvenção, que vigorou por dois meses, entre abril e maio, já foi encerrada. A desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel também expirou, assim como o acordo firmado com os Estados para subsidiar o ICMS sobre o diesel.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti afirmou que a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis atende à premissa da neutralidade fiscal dos anúncios. A meta do governo central neste ano é um superávit primário de R$34,3 bilhões, com intervalo de tolerância que admite déficit zero. “O cumprimento das metas fiscais do ano estão asseguradas”, reforçou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Futuro dos subsídios e do Imposto de Exportação
O ministro Durigan afirmou ainda que o governo vai avaliar se prorroga ou não o Imposto de Exportação sobre óleo bruto, diante da redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional. “Em relação ao Imposto de Exportação, seguimos em um processo de reavaliação. O prazo da MP tem previsão até meados de julho”, afirmou. “A gente segue acompanhando, seja para não ter uma renovação seja para ter uma renovação gradual a depender da conjuntura e do preço do petróleo”, completou.
Separadamente, a Petrobras afirmou em nota nesta terça que já recebeu um acumulado de cerca de R$2 bilhões referentes aos subsídios do diesel. Essa quantia reflete o impacto significativo que os subsídios tiveram no mercado de combustíveis ao longo do período em que estiveram em vigor.
