Nas semanas que antecedem o segundo turno, o Executivo brasileiro tem divulgado quase uma medida por dia, apontando que está “conectado” com as necessidades da população. Desde o adiantamento do pagamento do Bolsa Família com reajuste de 15,04% até a criação de linhas de crédito subsidiado, a soma de todas as promessas alcançou R$ 356,3 bilhões segundo levantamento da consultoria Pinotti & Schwartsman.
Esse número representa um salto de R$ 200 bilhões estimados em junho, para mais de R$ 300 bilhões hoje. A maioria desses recursos consiste em benefícios diretos ao eleitor como o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) previsto em R$ 12,9 bi, e o chamado “Pix Mei”, que pode custar até R$ 5 bi. Outras linhas incluem o Desenrola 3 estimado em R$ 15 bi, e subsídios para combustíveis que somam R$ 15,8 bi.
Composição das medidas e seu peso nas contas públicas
A consultoria destaca que, de setembro até o momento, R$ 88,5 bilhões foram anunciados, impulsionados principalmente pela queda nas pesquisas do presidente. Entre os itens mais onerosos estão o adiantamento do Bolsa Família que custa R$ 5,8 bilhões somente neste ano, e o perdão integral de tributos federais para 3,6 milhões de MEIs. Além disso, foram incluídas propostas ainda não aprovadas, como a PEC da gratuidade nos transportes aos fins de semana, que poderia retirar R$ 5,2 bilhões de arrecadação anual.
Os analistas diferenciam gastos discricionários que podem ser reduzidos sem violar a Constituição, dos gastos obrigatórios que são fixos, como a previdência (R$ 1,1 trilhão) e salários do funcionalismo. Mesmo com cortes nos itens discricionários, que totalizam cerca de R$ 244 bilhões, o impacto das medidas populistas permanece significativo porque grande parte do dinheiro vai direto às contas dos eleitores.
Reações de especialistas e avaliação do risco fiscal
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, compara o cenário atual à crise fiscal vivida no governo Dilma, alertando que a verdadeira extensão do rombo só será conhecida após a eleição. Ele estima que, se não houver mudança de rumo, o déficit primário para o próximo exercício deve ficar em torno de 1% do PIB, muito abaixo da consolidação fiscal de 4% que os especialistas consideram necessária. Segundo o relatório da consultoria, a estratégia de “gastar como se não houvesse amanhã” pode elevar os juros e agravar ainda mais a situação de famílias e empresas vulneráveis.
Do ponto de vista jurídico, advogados entrevistados concordam que, embora as medidas possam ser questionáveis, a Justiça Eleitoral tem sido mais rigorosa com prefeitos do que com presidentes. O ajuste do Bolsa Família e a suspensão de impostos sobre combustíveis são citados como possíveis infrações, mas ainda dependem de aprovação no Congresso, o que reduz a probabilidade de cassação da candidatura presidencial.
Desdobramentos políticos e consequências eleitorais
Se o atual presidente for reeleito, herdará uma conta fiscal inflada por decisões de curto prazo, dificultando a retomada de um caminho de equilíbrio. Por outro lado, um eventual vencedor da oposição, como Flávio Bolsonaro, precisará montar uma equipe de transição capaz de identificar cada gasto, classificar seu caráter (fiscal, parafiscal ou perda de receita) e lidar com as dívidas das estatais, cujos números ainda são incertos.
A discussão sobre “abuso de poder político” continua viva, mas, como destaca o professor Carlos Gonçalves Junior, muitas das propostas ainda precisam de tramitação no Congresso e, portanto, podem ser vistas como “promessas de campanha”. Enquanto isso, a população acompanha uma maratona de anúncios que custam bilhões, sem que o tema do ajuste fiscal tenha espaço nas campanhas, configurando o que alguns analistas chamam de estelionato eleitoral.
