A regulamentação das corretoras de criptomoedas no Brasil tem gerado intensos debates. Isso se intensificou após o Banco Central do Brasil (BCB) publicar três resoluções em novembro de 2025. A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) manifestou sua opinião sobre o impacto dessas novas regras no setor. A associação destacou a importância de um processo de adaptação que não coloque em risco a inovação.
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Desafios e oportunidades na regulamentação
As novas exigências do Banco Central buscam aumentar a segurança e a governança nas operações de ativos digitais. Segundo a ABToken, essa iniciativa representa um avanço aguardado para o amadurecimento do mercado, especialmente após a aprovação do Marco Legal dos Criptoativos. No entanto, as diretrizes recentes exigem adaptações significativas para as exchanges e outros prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs).
Impacto nas pequenas corretoras
A ABToken destacou os desafios que as pequenas corretoras enfrentarão nos próximos meses. A imposição de requisitos mais rigorosos, como um capital mínimo superior ao esperado e a obrigatoriedade de diretores responsáveis por compliance e gestão de riscos, pode representar um obstáculo significativo. Embora essas exigências visem aumentar a segurança do setor, podem ser complicadas para as OTCs (Over-the-Counter) e outras operações de menor porte, que precisarão reavaliar suas estruturas operacionais para manter a competitividade.
A importância de umsandbox regulatório
A proposta da ABToken de criar um sandbox regulatório voltado para o setor de criptoativos é um passo significativo. Essa iniciativa permitiria que empresas testassem novos produtos e serviços em um ambiente controlado. Assim, poderiam inovar sem a pressão imediata de cumprir todas as exigências regulatórias. Essa abordagem balanceia a necessidade de inovação com a segurança operacional, possibilitando ajustes às novas normas de forma gradual.
O papel do Banco Central
O Banco Central já indicou que a implementação das novas regras será faseada. Essa decisão é um alívio para as corretoras, pois proporciona tempo para a adaptação. A ABToken destacou que esse período de transição é essencial. Ele permite que as empresas revisem seus modelos operacionais e planejem investimentos de maneira sustentável, evitando choques que poderiam impactar negativamente toda a indústria.
Perspectivas Futuras para o Setor
Apesar de algumas corretoras menores terem anunciado o fechamento devido às novas exigências, a ABToken acredita que essa não é uma solução inevitável. Com uma implementação cuidadosa das normas, surge a oportunidade de fortalecer o ecossistema de criptoativos, aumentando a confiança dos usuários e promovendo melhores práticas de governança e transparência.
A ABToken defende que a regulamentação, além de necessária, deve ser realizada com clareza normativa e em proporções que considerem a diversidade do mercado. A criação de um sandbox poderia facilitar a inovação, assegurando que a regulação não impeça iniciativas legítimas que buscam se desenvolver dentro do setor. A expectativa é que, com um ambiente regulatório mais amigável e adaptável, o Brasil possa se tornar um polo de inovação no espaço dos ativos digitais.
