O senador Flávio Bolsonaro (PL) lançou um documento de 75 páginas que traz a sua visão para o futuro do Brasil. O programa se apoia na ideia de que o Estado está inchado, com impostos altos e serviços de qualidade duvidosa, e propõe um corte profundo em todas as áreas da administração pública. Ao mesmo tempo, o candidato defende a ampliação da iniciativa privada, a desburocratização e a adoção de políticas mais duras contra o crime organizado.
Principais eixos do plano de Flávio Bolsonaro
Economia: menos impostos e investimento privado
Entre as metas econômicas, o plano prevê a revisão da reforma tributária aprovada no governo anterior, com redução da carga sobre produção e consumo, além de baixar encargos sobre energia elétrica e combustíveis. A proposta inclui a destinação de R$ 900 bilhões em infraestrutura nos próximos quatro anos, por meio de concessões, parcerias público-privadas e participação direta da iniciativa privada. O objetivo declarado é atingir um crescimento sustentado de 4 % ao ano na próxima década, apoiado em segurança jurídica, abertura comercial e menor burocracia.
Finanças públicas: o “Tesouraço” e a desestatização
O chamado “tesouraço” é o pilar fiscal do documento. Flávio propõe eliminar, no mínimo, dez ministérios, reduzir cargos comissionados, combater supersalários e profissionalizar agências reguladoras. Há ainda a intenção de reformular as regras fiscais para gerar superávits primários, estabilizar a dívida e retomar o Programa Nacional de Desestatização (PND), avaliando empresas onde a presença estatal não seja mais necessária. O plano menciona ainda a criação de um Conselho Superior de Governança Fiscal para monitorar os gastos dos três Poderes.
Segurança pública e justiça penal
Na frente da segurança, o candidato classifica as facções criminosas como organizações narcoterroristas e propõe dobrar o investimento federal nessa área. O projeto inclui a instalação de mais de 1 milhão de câmeras de monitoramento, a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas carcerárias em quatro anos, em parceria com os estados. No âmbito penal, há proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos, endurecer penas para adolescentes de 14 anos em crimes graves, instituir castração química para condenados por estupro e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.
Política social, educação e família
O plano mantém programas sociais, mas altera a gestão para estimular qualificação profissional e autonomia financeira. Na educação, há ênfase no método fônico para alfabetização, expansão do ensino técnico, escolas cívico-militares e uso de vouchers quando houver falta de vagas públicas. O candidato defende ainda a liberdade de consciência nas escolas, a livre expressão de ideias e um modelo de financiamento estudantil em que o pagamento só começa após o estudante conseguir emprego, com parcelas proporcionais à renda. Em relação à família, propõe ampliação de creches, vouchers para famílias sem vagas e programas de empreendedorismo para mulheres.
Contraste com o plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Visão de Estado e papel da tributação
Enquanto Flávio aposta na redução do tamanho do Estado, na diminuição da carga tributária e nas privatizações, o programa de Lula mantém uma atuação estatal mais ativa. O presidente defende o aumento dos investimentos públicos, a ampliação da política industrial e a progressividade tributária, com maiores alíquotas para a classe mais rica. Ambos reconhecem a necessidade de controlar a dívida, mas o plano de Lula sustenta o “novo arcabouço fiscal” para limitar o crescimento dos gastos.
Segurança pública: dupla abordagem
Lula propõe o combate ao crime organizado por meio de estratégias financeiras, reforço do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), maior investimento em inteligência e controle de armas. Já Flávio enfatiza o endurecimento penal, a classificação das facções como terroristas e a expansão massiva de infraestrutura prisional. As duas propostas divergem quanto ao uso de medidas como a progressão de regime e a idade mínima de responsabilidade penal.
Instituições e equilíbrio de poderes
O plano de Flávio inclui mudanças no Supremo Tribunal Federal como limites a decisões monocráticas, mandato fixo para ministros e quarentena de um ano para indicados ao tribunal. Também propõe o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Lula, por outro lado, não apresenta alterações estruturais no STF, embora tenha manifestado apoio à ideia de mandatos temporários para os ministros. A questão das anistias para os condenados por atos de 8 de janeiro também evidencia o contraste: Flávio promete indulto, enquanto Lula defende a manutenção das punições.
Em síntese, o programa de Flávio Bolsonaro busca cortar gastos, liberar a economia e adotar uma postura rigorosa contra a criminalidade, enquanto o plano de Lula privilegia uma maior intervenção estatal, políticas sociais ampliadas e estratégias de combate ao crime menos punitivas. A disputa entre os dois projetos evidencia o embate entre uma agenda liberal-conservadora e uma proposta de centro-esquerda, que deverá marcar o segundo turno das eleições.
