No cenário em constante evolução dos criptoativos uma parceria estratégica foi estabelecida para fortalecer a segurança do ecossistema digital. A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por meio do Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos (NICC/CyberGaeco) e a Chainalysis empresa especializada em análise de blockchain.
Essa aliança inovadora surge em um momento crucial, onde o uso de criptoativos está em ascensão. Como destacou o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arthur Lemos Junior“a tendência é crescer o uso de criptoativos“. A secretária especial de Estratégia e Inovação, Carmen Kfouri reforçou a urgência dessa iniciativa ao afirmar que “a velocidade de transformação é tão grande que a gente precisa se mexer”.
Um marco na cooperação institucional
O acordo estabelece um marco importante para a troca de experiências, conhecimento técnico e boas práticas relacionadas ao ecossistema de ativos digitais. O objetivo principal é contribuir para a prevenção e o enfrentamento de fraudes digitais e lavagem de ativos com criptoativos.
O promotor Lister Caldas do CyberGAECO, destacou o simbolismo dessa parceria: “O Estado de São Paulo sempre foi o centro financeiro e continuará sendo”. Ele vislumbra um futuro onde o combate à ocultação de patrimônio será mais eficaz. O promotor Paulo Carolis secretário-executivo do GAECO, sublinhou que “não tem como combater a lavagem sem o avanço tecnológico”.
O papel da ABcripto como articuladora
A ABcripto assumirá um papel fundamental como articuladora institucional e coordenadora das iniciativas de cooperação. A entidade não executará atividades operacionais de investigação, mas atuará como uma ponte entre o setor privado e as autoridades competentes.
Entre as frentes previstas estão reuniões técnicas, workshops, capacitações, análise conjunta de casos de conhecimento público, compartilhamento de informações públicas e não proprietárias sobre ameaças e vulnerabilidades, além da criação de protocolos de interlocução institucional. O acordo também prevê a possibilidade de criação de um grupo de trabalho envolvendo exchanges, instituições financeiras, prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), órgãos de investigação e Ministério Público.
Capacitação e inteligência como prioridades
O plano de trabalho associado à cooperação estabelece quatro eixos principais: capacitação e desenvolvimento institucional; integração institucional; inteligência, pesquisa e inovação; e a constituição de um grupo de trabalho permanente. Entre as ações prioritárias estão o mapeamento dos desafios relacionados à investigação de crimes com ativos virtuais, a realização de eventos de capacitação, a elaboração de protocolos de interação com o ecossistema, a produção de materiais educativos e o desenvolvimento de estudos sobre tendências, tipologias criminosas e riscos emergentes.
A estratégia também contempla o aprimoramento de mecanismos de rastreamento de transações em blockchain e recuperação de ativos, além da identificação de futuras oportunidades de cooperação. A primeira reunião para definição de prioridades e projetos deverá ocorrer em até 60 dias após a assinatura do acordo.
Compromisso com segurança e autonomia
O acordo estabelece salvaguardas importantes para a cooperação, respeitando os princípios da legalidade, igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. A seleção de casos para investigação permanece sob aprovação independente e exclusiva dos representantes do Ministério Público.
O compartilhamento de informações está sujeito a limites legais, e dados protegidos por sigilo legal ou regulatório não poderão ser fornecidos em razão do acordo. O instrumento possui natureza programática e não cria obrigações operacionais específicas, vínculos financeiros ou relação de subordinação entre os participantes.
Com essa iniciativa, a ABcripto reafirma seu compromisso com o fortalecimento de um ambiente de ativos digitais mais seguro e responsável. A aproximação entre setor privado e autoridades permite ampliar o conhecimento sobre novas modalidades de fraude, melhorar a capacidade de resposta e estabelecer fluxos de comunicação mais claros, sem transformar empresas em agentes de investigação ou alterar suas obrigações legais.
