O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um plano de governo ambicioso para sua possível reeleição, focando em soberania nacionalinvestimentos estratégicos e reforma tributária. O documento, intitulado “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil: um País Soberano, Democrático, Sustentável e Criativo”, aborda 13 capítulos essenciais e 84 páginas de propostas.
Entre as principais mudanças, destaca-se a revisão do sistema de emendas parlamentares que, segundo o plano, chegou a R$ 50 bilhões em 2026, representando cerca de um quarto das despesas discricionárias do Executivo. O texto critica o modelo atual, argumentando que ele dispersa recursos e reduz a eficiência na alocação do orçamento público.
Revisão do sistema de emendas parlamentares
O plano de governo propõe uma revisão profunda do sistema de emendas parlamentares, que, segundo o documento, tem causado distorções na gestão orçamentária. As emendas impositivas e o chamado orçamento secreto são apontados como responsáveis por alterar as relações entre o Executivo e o Legislativo, além de sequestrar o orçamento público.
O PT defende que o tema seja discutido com a sociedade, mas não detalha, nesta primeira versão, qual modelo deverá substituir o sistema atual. A mudança nas emendas já havia sido mencionada por Lula durante a convenção partidária.
Investimentos estratégicos e responsabilidade fiscal
Na área econômica, o plano prevê um aumento significativo na taxa de investimentos, tanto públicos quanto privados, com prioridade para infraestrutura logística e socialinovação e indústria. A estratégia visa elevar a competitividade da produção nacional, melhorar a prestação dos serviços públicos e fortalecer a posição do Brasil em setores estratégicos da disputa tecnológica internacional.
O documento associa essa expansão a uma política macroeconômica comprometida com a redução das desigualdadesvalorização do trabalhoresponsabilidade fiscal e ambiental além da queda dos juros e do controle da inflação. O plano também defende ganhos de produtividade e a consolidação dos efeitos da Reforma Tributária e das políticas de desenvolvimento produtivo.
Apesar da ênfase nos investimentos, o documento mantém a responsabilidade fiscal como um dos pilares da política econômica. O país caminha para reduzir o déficit primário de aproximadamente 2% do PIB para cerca de 0,4% do PIB em 2026, um patamar classificado como próximo do equilíbrio fiscal.
Soberania nacional e reinserção internacional
A soberania nacional ganha destaque no plano de governo, especialmente em um contexto de tensões com os Estados Unidos. O documento associa essa agenda à reinserção internacional do Brasil e ao fortalecimento da capacidade produtiva nacional em setores estratégicos, como a disputa tecnológica global.
O plano também propõe a regulação das redes sociais e plataformas digitais, visando impedir a difusão de desinformação e campanhas de ódio. Ao mesmo tempo, o texto afirma que nenhuma democracia sobrevive sem opinião pública plural e garantia plena da liberdade de expressão.
Além disso, o documento destaca a importância da neoindustrialização e da transformação ecológica para fortalecer a base produtiva nacional, garantindo que o desenvolvimento seja baseado nos interesses brasileiros e não nos de outras potências.
O plano de governo ainda poderá receber adendos durante a campanha antes de sua versão definitiva ser formalmente apresentada ao TSE.
