O Governo do Rio Grande do Sul anunciou um investimento significativo em prevenção de desastres naturais destinando R$ 300 mil para Cachoeira do Sul. Este recurso faz parte de um pacote maior de R$ 32,3 milhões distribuídos entre 138 municípios, visando fortalecer a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.
Os recursos serão utilizados para reforçar a capacidade de resposta da Defesa Civil Municipal preparando a cidade para enfrentar desafios como estiagensenxurradas e temporais que têm afetado a região nos últimos anos. Este investimento é crucial para minimizar os impactos de eventos extremos e proteger a população.
Critérios e benefícios do programa
Para ser contemplado, o município precisou atender a critérios técnicos e administrativos rigorosos. Entre os requisitos estão a homologação de Estado de Calamidade Pública devido a eventos adversos ocorridos em 2026 e/ou 2026, a existência de um Plano de Contingência atualizado e a regularidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil junto ao Sistema Estadual.
Cachoeira do Sul recentemente teve sua situação de emergência homologada devido a uma estiagem severa destacando a necessidade urgente de investimentos em ações preventivas. Os recursos serão transferidos diretamente aos municípios por meio da modalidade fundo a fundo garantindo maior agilidade na execução dos projetos.
Investigação do Ministério Público em Manaus
Enquanto isso, em Manaus o Ministério Público está investigando um convênio de R$ 950 mil destinado ao projeto Projetar para o Futuro: um olhar para novos projetos de vida – empoderamento e inclusão social. Os recursos, provenientes de emendas parlamentares municipais, estão sob suspeita de irregularidades na execução do Termo de Fomento nº 042/2026.
A investigação busca verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma regular e identificar possíveis responsáveis por eventuais irregularidades. A 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, sob a responsabilidade do promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha, está conduzindo o procedimento.
Notificações e esclarecimentos
Como parte das diligências, o MP notificou Maurício Mendonça da Silva, responsável legal pelo instituto à época dos fatos, e Eduardo Lucas da Silva, ex-secretário da Semasc. Ambos deverão prestar esclarecimentos sobre a execução do convênio e a suposta falta de capacidade técnica da entidade beneficiada.
O Instituto Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida afirmou que recebeu com tranquilidade a abertura do procedimento e destacou que a medida faz parte da atividade regular de fiscalização. A instituição afirmou que cumpriu todas as exigências legais para firmar o convênio e que irá colaborar integralmente com as investigações.
