Enquanto o Brasil navega por seu complexo cenário econômico, especialistas estão levantando bandeiras vermelhas sobre o risco de uma crise fiscal na próxima década. Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, destaca a urgência em abordar áreas críticas do orçamento nacional.
Isso inclui o regime dos Microempreendedores Individuais (MEI), os sistemas de previdência e os salários excessivamente altos. Essas mudanças são fundamentais para estabilizar a dívida pública do país e aliviar a pressão sobre as taxas de juros.
Identificação de vulnerabilidades orçamentárias
Mendes destaca que a pressão financeira relacionada ao MEI, que soma cerca de R$ 700 bilhões, representa uma ameaça significativa à sustentabilidade do sistema de previdência. Diciamoci la verità: “Se ignorarmos a questão do MEI, corremos o risco de comprometer o sistema previdenciário dentro de dez anos.” Para enfrentar esse desafio, ele sugere aumentar as contribuições, restringir benefícios e restabelecer normas de reajuste inflacionário para o salário mínimo, bem como para o financiamento constitucional da saúde e educação.
Redução de Emendas Parlamentares
Diciam-se a verdade: a situação das emendas parlamentares no Brasil atingiu níveis sem precedentes. O senador Mendes defende uma redução significativa dessas emendas, que, se implementada, poderia gerar uma economia de cerca de R$ 25 bilhões por ano para o governo. Mas isso é suficiente para resolver os problemas fiscais?
Além disso, Mendes enfatiza a necessidade de mudanças paramétricas no sistema de previdência. Essas mudanças incluem ajustes automáticos na idade mínima de aposentadoria, levando em conta a expectativa de vida, uma revisão dos benefícios para militares e policiais, e um tratamento equitativo para aposentados do sexo masculino e feminino. A realidade é menos politically correct: será que essas medidas realmente atenderão às demandas da sociedade?
Planejamento fiscal de longo prazo e suas implicações
Diciam-nos a verdade: reformas abrangentes podem não trazer melhorias imediatas nos resultados fiscais primários. Contudo, Mendes acredita que essas mudanças têm o potencial de influenciar significativamente as expectativas em relação às taxas de juros. Nas próximas décadas, essas transformações poderão alterar a trajetória da saúde fiscal do Brasil. Essa perspectiva foi discutida em um recente episódio do Outliers, um podcast apresentado por Clara Sodré e Fabiano Cintra.
Os perigos de soluções temporárias
Enquanto muitos fazem finta de que soluções imediatas são eficazes, Mendes alerta para os riscos envolvidos. Medidas de curto prazo, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), podem oferecer alívio temporário. No entanto, ele adverte que isso pode criar um ambiente financeiro mais volátil. A realidade é menos politically correct: em momentos de desespero, governos podem começar a antecipar receitas de forma precipitada, resultando em uma situação fiscal precária.
Mendes critica a Receita Federal por sua tendência em reinterpretar regulamentos com o intuito de aumentar a arrecadação tributária. Essa prática, segundo ele, pode gerar litígios excessivos e incertezas para as empresas. “Criar incentivos negativos mina a disposição para investir”, afirma, destacando a relutância dos investidores em comprometer capital em um ambiente instável.
Estratégias de arrecadação predatórias e suas desvantagens
Ele classifica certas iniciativas que visam limitar a compensação de créditos tributários obtidos legalmente como “receitas predatórias.” Embora tais estratégias possam aumentar a arrecadação no curto prazo, elas podem corroer a confiança a longo prazo e inibir investimentos produtivos. Esse ciclo, por sua vez, força o Banco Central a manter taxas de juros elevadas para combater a inflação resultante de políticas fiscais expansivas.
“O Banco Central é a entidade responsável por garantir que a inflação não saia do controle”, explica Mendes. Um recente relatório do relator do projeto mantém isenções para vários instrumentos financeiros, enquanto impõe um imposto de renda de 7,5% sobre certos veículos de investimento a partir de 2026, sinalizando discussões em andamento sobre compensações fiscais.
O cenário político e seus desafios
Quando questionado sobre a viabilidade política dessas reformas, Mendes expressou preocupação com a resistência do Congresso, especialmente do Centrão. Ele destacou: “Mesmo com um novo governo, a mesma base parlamentar permanecerá, beneficiando-se das políticas atuais.” O desafio vai além de simplesmente identificar problemas; é necessário navegar por interesses arraigados.
Mendes recordou seu trabalho anterior, “Por que o Brasil cresce lentamente”, publicado há mais de uma década. Neste estudo, ele argumentava que a baixa coesão social do país dificulta a construção de consensos para reformas estruturais essenciais. “Todos tendem a extrair o máximo do orçamento enquanto contribuem com o mínimo”, observou. Essa abordagem míope cria um jogo de soma negativa, que complica os esforços para estabelecer soluções de aposentadoria sustentáveis para as gerações futuras.
Em última análise, Mendes defende que a cultura política do Brasil entrelaça os interesses das elites, historicamente dependentes de subsídios, com as pressões democráticas para expandir os benefícios sociais. Isso resulta em um orçamento que supera a capacidade econômica do país.