Recentemente, o deputado Arthur Lira apresentou um parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados, que promete agitar o cenário fiscal com a reforma do Imposto de Renda (IR). Este projeto, que muitos já aguardavam ansiosamente, traz mudanças significativas, especialmente para aqueles que têm rendimentos mais altos. O texto mantém a alíquota de 10% sobre rendas e dividendos que ultrapassam R$ 50 mil mensais, mas amplia a faixa de isenção parcial, o que pode impactar diretamente o bolso do investidor.
Afinal, quem não gostaria de pagar menos impostos?
O que muda com a nova proposta?
A proposta de Lira garante a isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, conforme o projeto original. Mas aqui vem a grande novidade: a nova versão aumenta a faixa de isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 por mês, permitindo uma redução progressiva do imposto. Segundo Lira, essa mudança beneficiará aproximadamente 500 mil pessoas e gerará um impacto fiscal de R$ 17 bilhões nos próximos três anos. Você consegue imaginar o efeito disso na vida de tantos brasileiros?
Embora o relator tenha considerado a possibilidade de reduzir a alíquota de 10% para 9% devido à previsão de arrecadação extra, decidiu mantê-la em 10%. Essa escolha foi estratégica, visando evitar críticas de que o Congresso estaria favorecendo os mais abastados. Assim, os contribuintes que pagam atualmente menos de 10% ao ano deverão ajustar sua alíquota para atingir esse patamar mínimo. Já os assalariados que já recolhem até 27,5% na fonte não terão suas condições alteradas. É uma decisão que gera discussões, não é mesmo?
Detalhes sobre a cobrança de dividendos
Para aqueles com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, a proposta estabelece um imposto mínimo efetivo, com uma alíquota progressiva que pode chegar até 10%. A alíquota máxima se aplica a rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano. Além disso, a proposta prevê a cobrança de 10% sobre dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil por empresa, por mês, pagos a pessoas físicas domiciliadas no Brasil. Esse valor será retido na fonte e poderá ser compensado no ajuste anual do IR. Já pensou em como isso pode afetar a estratégia de investimentos?
Uma das mudanças mais notáveis é a remoção da limitação que impedia que a soma das alíquotas efetivas pagas por pessoas físicas e jurídicas ultrapassasse as alíquotas nominais de 34%, 45% e 40%, dependendo da categoria. Essa alteração é projetada para aumentar a arrecadação federal, que já se mostra como uma questão central na proposta. O que você acha: será que isso trará mais justiça fiscal?
Expectativas e próximos passos
O governo espera que a isenção comece a valer já em 2026, mas é importante ressaltar que o projeto ainda precisa passar por um longo processo no Congresso. A votação na comissão especial está programada para a próxima semana, antes do recesso parlamentar. Após essa etapa, o texto deverá seguir para votação no plenário da Câmara em agosto e, em seguida, para o Senado. Como será que os parlamentares reagirão a essas propostas?
Lira admitiu que o projeto pode enfrentar críticas e receber emendas, destacando que “mexer com imposto de renda é mexer no umbigo de cada um”. Essa afirmação indica que o debate será intenso tanto na comissão quanto no plenário. É fundamental que os contribuintes estejam atentos a essas mudanças, pois elas poderão ter efeitos diretos em suas finanças pessoais, especialmente para os que se encontram nas faixas de renda mais altas. Estar bem informado é sempre um bom passo, não acha?
