A Petrobras anunciou medidas para mitigar o choque provocado pelo reajuste do querosene de aviação (QAV). Em comunicado divulgado a partir de 1º de abril, a estatal informou que colocará à disposição do mercado um termo de adesão para que as distribuidoras possam optar por condições alternativas de pagamento do combustível destinado à aviação comercial. A proposta, segundo a empresa, tem por objetivo evitar rupturas na cadeia e preservar a demanda por um insumo que é crítico para o funcionamento do transporte aéreo.
Na prática, o mecanismo permite que as distribuidoras paguem um aumento de 18% em abril, percentual inferior ao reajuste de 54,8% previsto contratualmente. A diferença entre o reajuste contratual e a elevação imediata poderá ser parcelada em até seis prestações, com a primeira parcela a partir de julho de 2026. A estatal informou que os parâmetros e condições de parcelamento ainda serão calculados e que o termo de adesão ficará disponível ao mercado até segunda-feira, 6.
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Como funciona a proposta
Segundo a companhia, o instrumento proposto é uma alternativa temporária que busca suavizar a transferência de volatilidade internacional para o mercado doméstico. A ideia combina uma redução do impacto imediato — o pagamento de 18% em vez de 54,8% — com um mecanismo de compensação posterior por meio de parcelamento. A Petrobras destacou que o arranjo foi desenhado para preservar a neutralidade financeira da empresa, ou seja, evitar prejuízos permanentes aos acionistas, enquanto oferece alívio de curto prazo às distribuidoras e, por consequência, às companhias aéreas.
Motivações e justificativas oficiais
A estatal ressalta que a medida visa a preservar a demanda pelo produto e a mitigar impactos adversos sobre o setor aéreo nacional. Em nota, a empresa afirmou que permanece comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente, evitando repassar volatilidade de curto prazo diretamente aos preços domésticos. Entre os argumentos apresentados está a existência de uma fórmula paramétrica adotada há cerca de 20 anos, que utiliza a média do preço mensal anterior, e a necessidade de acomodar choques externos — como a alta do barril de petróleo impulsionada por tensões geopolíticas.
Reação do setor e riscos apontados
Associações do setor aéreo alertaram que aumentos abruptos no QAV têm efeitos severos sobre a abertura de rotas e a oferta de serviços, prejudicando a conectividade do País. A Abear destacou que, após reajustes recentes, o combustível passou a responder por cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, o que torna urgente a implementação de mecanismos que minimizem o impacto. O setor também ressalta que, embora mais de 80% do QAV consumido no Brasil seja produzido internamente, sua precificação frequentemente segue a paridade internacional, ampliando a sensibilidade a choques globais.
Mecanismos técnicos em avaliação
Fonte próximas à implementação informaram que a estatal estuda flexibilizar a periodicidade usada no cálculo do preço médio — atualmente mensal — para um período trimestral, que seria opcional para os clientes que aderirem ao termo. A proposta inclui garantias contratuais para que o benefício seja repassado às companhias aéreas e não gere ganho adicional indevido às distribuidoras. Técnicos envolvidos no desenho da medida também indicam que haverá dispositivos para assegurar que a Petrobras não registre prejuízo durante o período de vigência, com compensações a posteriori previstas para proteger os interesses dos acionistas.
Fiscalização e desafios práticos
Autoridades e observadores apontam que a eficácia da medida dependerá de fiscalização reforçada sobre os preços praticados por postos e distribuidoras, a fim de evitar que o alívio concedido pela estatal seja anulado por aumentos locais não justificados. Ministérios e órgãos reguladores discutem formas de monitoramento e mecanismos sancionadores. Além disso, há preocupação em conciliar a adoção de instrumentos mitigadores com a necessidade de manter a sustentabilidade financeira da empresa e a transparência no repasse de custos.
Perspectivas e próximos passos
O termo de adesão deve estar disponível ao mercado até segunda-feira, 6, e os parâmetros finais de parcelamento serão divulgados posteriormente. Enquanto isso, o diálogo entre a Petrobras, o governo e o setor aéreo tende a continuar, na tentativa de equilibrar proteção ao consumidor, saúde financeira das companhias e preservação do valor para acionistas. A medida reflete, em última instância, a busca por um mecanismo pragmático para administrar um choque de preços que tem origem em fatores externos e sistêmicos.
