Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime que poderá transformar os tratamentos para diabetes no Brasil. O caso envolve a patente do Ozempic, um medicamento amplamente utilizado para o controle da diabetes tipo 2, cuja substância ativa é a semaglutida.
A decisão do tribunal foi clara: a patente do Ozempic, que deveria expirar em 2038, agora é válida apenas até 20 de março de 2026. Essa mudança representa um ponto de virada, pois permitirá a produção de versões genéricas e similares do medicamento, o que pode facilitar o acesso dos pacientes a tratamentos mais acessíveis.
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O que motivou a decisão do STJ
A farmacêutica Novo Nordisk, responsável pela produção do Ozempic, solicitou a extensão da patente, alegando que houve um atraso de 13 anos na análise do pedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo a empresa, esse atraso resultou em apenas 7 anos de usufruto do registro.
No entanto, a 4ª Turma do STJ argumentou que não existe respaldo na legislação brasileira para prorrogar o período de patente devido a atrasos administrativos. Essa posição está alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende a regra de proteção de 20 anos para patentes.
Impacto no mercado de medicamentos
Com a decisão do STJ, a semaglutida poderá ser produzida por outras empresas, permitindo a entrada de medicamentos genéricos no mercado. As versões genéricas, que devem ser vendidas apenas com o nome da substância, devem custar, por lei, ao menos 35% menos que os medicamentos de marca. Atualmente, o preço do Ozempic pode chegar a R$ 1.300 para a versão de 1 mg, um ônus significativo para muitos pacientes.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já possui cerca de 20 medicamentos com semaglutida e liraglutida aguardando aprovação, o que indica uma movimentação rápida no mercado. A possibilidade de acesso a versões mais acessíveis pode representar uma mudança bem-vinda para muitos que dependem desse tipo de tratamento.
Próximos passos e implicações para os pacientes
Com a nova realidade de mercado, espera-se que diversas empresas comecem a desenvolver alternativas genéricas ao Ozempic, ampliando as opções disponíveis para os pacientes. Além disso, iniciativas como a implementação da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo debatidas. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criou um grupo de trabalho para avaliar a inclusão desse medicamento no sistema público de saúde.
O que isso significa para os pacientes?
Para os pacientes que lutam contra a diabetes tipo 2, essa mudança é um sinal de esperança. A acessibilidade dos tratamentos pode melhorar significativamente, permitindo que mais pessoas tenham acesso a medicamentos eficazes sem o peso financeiro que atualmente enfrentam. Além disso, a introdução de genéricos pode fomentar uma maior concorrência no mercado, resultando em preços ainda mais baixos e opções mais variadas.
A decisão do STJ não é apenas uma vitória legal para a saúde pública, mas também um passo importante em direção a um sistema de saúde mais equitativo. A saúde não deve ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos. A expectativa é que, com o tempo, essas mudanças promovam o acesso a medicamentos e incentivem a inovação no tratamento da diabetes e outras doenças crônicas.
