No contexto das discussões legislativas sobre a Medida Provisória 1.303/25, observou-se uma onda significativa de atividade dos investidores, especialmente voltada para a aquisição de ativos que, inicialmente, deveriam perder a isenção fiscal até 2026. Essa corrida fez com que as empresas acelerassem a emissão de dívidas, resultando em um desempenho notável na indústria de fundos. Em setembro, as entradas líquidas chegaram a R$ 20,1 bilhões, com destaque para os fundos de crédito privado.
No entanto, a situação mudou quando o Congresso aprovou uma versão diluída da Medida Provisória, mantendo as isenções fiscais para diversos instrumentos financeiros, como debêntures, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Essa mudança repentina tornou desnecessária a corrida anterior por compras, mas deixou um impacto significativo nas dinâmicas do mercado.
Index du contenu:
O impacto da demanda nos prêmios de mercado
A crescente demanda por ativos resultou em uma redução perceptível nos prêmios de mercado. Segundo o relatório do Bradesco BBI, o spread médio das debêntures incentivadas com classificação AAA caiu para -40 pontos base em relação às NTN-Bs (Tesouro IPCA+) em setembro. Isso significa que, enquanto o Tesouro IPCA+ 2040 oferecia uma taxa de juros real de 7,15%, as debêntures incentivadas que referenciavam esse título renderam, em média, IPCA + 6,75% ao ano.
Viabilidade para os emissores
Apesar da pressa inicial ter se mostrado desnecessária, a corrida trouxe um lado positivo para os emissores. As corporações conseguiram emitir suas dívidas a custos mais baixos, beneficiando-se de taxas de crédito mais acessíveis em comparação com aquelas disponíveis através do Tesouro Nacional via Tesouro Direto. Como observou Leonardo Ono, sócio e gestor de crédito da Legacy, “duvido que alguma empresa se arrependa de ter acelerado a emissão de dívidas”.
Em agosto, houve um aumento na emissão de debêntures incentivadas, alcançando R$ 8,5 bilhões—o maior volume mensal para esse período desde 2019, conforme relatado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Estratégias de fundos e comportamento dos investidores
Do lado dos investidores, o apetite por esses produtos financeiros foi robusto. Muitos fundos reabriram para captação de recursos, aproveitando a oportunidade apresentada pelo aumento da demanda por instrumentos incentivados, o que ajudou a comprimir ainda mais os spreads.
Antecipando tendências de mercado
A Legacy está prestes a fechar seu fundo principal, que possui R$ 2,5 bilhões em ativos líquidos, na próxima semana. A empresa adotou uma estratégia de iniciar compras já em junho, antecipando uma compressão dos spreads até o final do ano—uma tendência que já começa a se materializar. Ono expressa otimismo quanto à possibilidade de novas quedas nos prêmios à medida que o ano avança.
Olhando para o futuro, mesmo com a expectativa de spreads persistentemente negativos, os fundos de crédito privado devem evitar resgates significativos, segundo Marcelo Peixoto, gestor de crédito da Trígono Capital. Ele enfatiza: “não prevejo uma reversão nos fluxos devido à continuidade das isenções fiscais; se analisarmos a situação, as debêntures incentivadas continuam sendo um investimento altamente vantajoso”.
Mudanças no quadro tributário
Apesar da empolgação inicial em relação à possível perda de isenções fiscais, a medida aprovada introduz mudanças significativas na paisagem dos investimentos em renda fixa. Uma alteração importante é a remoção da tabela de impostos regressiva sobre o imposto de renda. Sob o novo regime, os investidores estão sujeitos a uma alíquota fixa de 18% sobre os investimentos em Tesouro Direto, CDBs, debêntures comuns e outros instrumentos tributáveis, independentemente da duração do investimento.
Isso marca uma mudança em relação ao sistema anterior, onde os investidores que mantinham um ativo por dois anos ou mais se beneficiavam de uma alíquota reduzida de 15%. A estrutura tributária anterior começava em 22,5% para investimentos de muito curto prazo, com duração inferior a seis meses.
No entanto, a situação mudou quando o Congresso aprovou uma versão diluída da Medida Provisória, mantendo as isenções fiscais para diversos instrumentos financeiros, como debêntures, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Essa mudança repentina tornou desnecessária a corrida anterior por compras, mas deixou um impacto significativo nas dinâmicas do mercado.0
No entanto, a situação mudou quando o Congresso aprovou uma versão diluída da Medida Provisória, mantendo as isenções fiscais para diversos instrumentos financeiros, como debêntures, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Essa mudança repentina tornou desnecessária a corrida anterior por compras, mas deixou um impacto significativo nas dinâmicas do mercado.1
No entanto, a situação mudou quando o Congresso aprovou uma versão diluída da Medida Provisória, mantendo as isenções fiscais para diversos instrumentos financeiros, como debêntures, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Essa mudança repentina tornou desnecessária a corrida anterior por compras, mas deixou um impacto significativo nas dinâmicas do mercado.2