No cenário atual, a cooperação internacional se torna um fator crucial no combate a redes criminosas que operam através de criptomoedas e atividades ilícitas. Em um evento realizado em Haia, na Holanda, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, enfatizou a necessidade de unir esforços entre diferentes países para enfrentar esses desafios crescentes.
O encontro, promovido pela Eurojust, atraiu representantes de 50 nações, incluindo países da Europa, América Latina, Bálcãs, África e Oriente Médio.
Essa diversidade de participantes ilustra a natureza global do crime organizado, que frequentemente ultrapassa fronteiras e explora as brechas legais existentes.
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Desafios da criminalidade transnacional
As organizações criminosas têm se adaptado às mudanças no ambiente digital, utilizando criptomoedas e outros ativos digitais para facilitar suas operações. Segundo Chateaubriand, a eficácia no combate a esses grupos depende da cooperação internacional e da troca de informações entre as autoridades competentes. “A única maneira de enfrentar esses desafios é por meio da integração nas investigações”, afirmou.
Importância da inteligência compartilhada
Para desmantelar essas redes, o vice-PGR sugeriu a realização de mais operações de inteligência, com o objetivo de mapear as interações entre os envolvidos e suas conexões com outros grupos criminosos. Essa abordagem permite identificar padrões e facilitar a atuação das autoridades. Além disso, Chateaubriand destacou a necessidade de combater a corrupção em pontos estratégicos como portos e reforçar o rastreamento financeiro, especialmente nas áreas de construção civil e mercado de criptoativos.
Avanços nas iniciativas brasileiras
O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil também tem se esforçado para avançar na luta contra o uso de criptomoedas por organizações criminosas. Recentemente, os resultados da iniciativa Enccla 2025 mostraram progressos significativos nesse combate. Essa iniciativa tem como foco a análise de práticas, riscos e lacunas normativas relacionadas à apreensão de ativos digitais.
A ação 07/2025, em particular, envolveu um questionário aplicado a 17 instituições, revelando experiências práticas com ativos como Bitcoin, Ethereum e outras stablecoins. Os desafios identificados incluem a volatilidade desse mercado e a falta de regulamentação adequada, que podem dificultar a atuação das autoridades.
Desenvolvimento de novas ferramentas
Uma das iniciativas mais promissoras é o sistema CriptoJud, que visa facilitar o bloqueio de criptomoedas durante processos judiciais. Essa ferramenta, desenvolvida em parceria com a ABCripto, representa um passo significativo para garantir a segurança jurídica e a mitigação de riscos econômicos no manejo de ativos digitais.
O seminário “Aspectos Práticos Relacionados à Apreensão, Custódia e Alienação de Ativos Digitais” foi um marco importante, reunindo 142 participantes e consolidando entendimentos sobre a necessidade de uma alienação antecipada para mitigar riscos, respaldada por princípios constitucionais e jurisprudência do STF.
Ainda que não tenha sido possível estabelecer diretrizes normativas definitivas, a iniciativa provocou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulamentar questões relacionadas a ativos digitais. Essa ação não apenas fortaleceu a cooperação interinstitucional, mas também promoveu uma cultura de recuperação patrimonial.
O futuro da cooperação internacional
O desafio de combater a criminalidade organizada exige um esforço coletivo e a união de forças entre diferentes países. A troca de informações e a colaboração entre as autoridades são indispensáveis para desarticular redes que operam em escala global. O vice-PGR reafirmou que o combate à criminalidade transnacional deve ser uma prioridade, pois a segurança da população depende diretamente da eficácia dessas ações integradas.
O encontro, promovido pela Eurojust, atraiu representantes de 50 nações, incluindo países da Europa, América Latina, Bálcãs, África e Oriente Médio. Essa diversidade de participantes ilustra a natureza global do crime organizado, que frequentemente ultrapassa fronteiras e explora as brechas legais existentes.0
