No dia 7 de novembro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou severamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultou na confirmação de sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Em uma entrevista à CNN Brasil, Flávio chamou o veredicto da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma verdadeira farsa, argumentando que o resultado era previsível antes mesmo do processo judicial começar.
“É uma farsa onde o resultado é previsível, não pelos fatos, mas pela identidade de quem está julgando”, disse o senador, expressando sua indignação em relação à condução do caso pelo STF.
A decisão, unânime, reafirma a pena do ex-presidente por suposta tentativa de golpe.
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Atitude de Flávio Bolsonaro diante do veredicto
Flávio Bolsonaro não se mostrou surpreso com o resultado do julgamento, mas manifestou esperança de que haja bom senso em relação à situação de seu pai. Ele destacou que não existe uma legislação específica sobre a prisão de ex-presidentes no Brasil. “Dado que ele foi condenado sem ter cometido qualquer crime, o que se espera é que ele permaneça em casa”, comentou o senador.
O senador também atribuiu a condução do processo ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de agir por vingança pessoal contra seu pai. Flávio afirmou que, se a situação fosse invertida e o ex-presidente Michel Temer estivesse no lugar de Bolsonaro, o tratamento da Suprema Corte seria bem diferente. “É claro que isso é uma vingança insana e sem justificativa. É notório que Bolsonaro precisa de cuidados médicos contínuos e imediatos”, completou.
Implicações do julgamento para a democracia
Flávio Bolsonaro enfatizou que a condenação de seu pai representa um ataque à democracia. Ele afirmou que “condenar o maior líder da direita de forma arbitrária, em um processo ilegal, é um golpe na democracia”. Para ele, a condenação reflete a fragilidade das instituições democráticas no país e um esforço para silenciar vozes de oposição.
O julgamento ocorreu no contexto da Ação Penal 2668, relacionada à tentativa de golpe de Estado. O STF, em sua decisão, considerou que os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outros réus não trouxeram novos argumentos, apenas reiteraram defesas já superadas. O relator do caso, Alexandre de Moraes, declarou que as alegações eram meramente um inconformismo com a decisão anterior.
Os argumentos da defesa e a resposta do STF
Durante a análise dos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro insistiu que não houve cerceamento de defesa e que ele não teve a oportunidade de se manifestar adequadamente durante o processo. No entanto, Moraes e os demais ministros do STF não aceitaram essas alegações, afirmando que todas as provas e atos processuais foram devidamente analisados.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator na decisão de manter as condenações. Apenas Luiz Fux, que estava ausente, havia votado pela absolvição em julgamentos anteriores. A decisão final sobre os embargos de declaração é uma das etapas finais antes que a pena comece a ser cumprida, colocando a condenação de Bolsonaro em um novo patamar.
Próximos passos após a decisão do STF
Com a decisão do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta agora a possibilidade de cumprir a pena em regime fechado, além da imposição de multa correspondente a 124 dias. Os desdobramentos desse caso continuarão a gerar debates acalorados na sociedade e na política brasileira, especialmente entre os apoiadores e críticos do ex-presidente.
Flávio Bolsonaro reafirmou que “não calarão Bolsonaro nunca”, indicando que a luta contra o que vê como injustiças judiciais está longe de terminar. Ele manifestou a necessidade de continuar defendendo a liberdade de expressão e a posição política de seu pai, que, segundo ele, é alvo de um sistema judicial tendencioso.
