A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu um encontro histórico na última sexta-feira, 31 de julho de 2026, reunindo diversas entidades do mercado financeiro para discutir o futuro da tokenização no Brasil. O evento, que contou com a presença de mais de 50 convidados, marcou o início de um processo crucial para a regulamentação desse setor em crescimento.
O Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) coordenado por José Alexandre Vasco, Superintendente de Desenvolvimento e Modernização Institucional da CVM, foi o protagonista desse debate. Vasco destacou a importância do momento, ressaltando que a discussão aberta pela presidência da CVM representa uma oportunidade única para o mercado de capitais brasileiro.
Desafios e oportunidades na regulamentação da tokenização
José Alexandre Vasco enfatizou que, embora o desafio seja enorme, a tarefa é positiva e pode resultar em benefícios significativos para o mercado. Ele também mencionou que o momento é auspicioso, combinando reforços orçamentários, investimentos em tecnologia e a criação de uma área de Inteligência Artificial (IA) na CVM. Vasco alertou que, se não avançarmos agora, podemos perder uma janela de oportunidade.
O presidente da CVM, Otto Lobo estabeleceu uma meta ambiciosa para a equipe técnica: a entrega de um modelo experimental para o mercado em 100 dias. Além disso, uma portaria assinada pela presidência define a exibição de uma norma sobre o tema em 60 dias ininterruptos de trabalho. Os analistas do governo também precisam redigir um relatório de atividades em 120 dias com a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias em caso de necessidade técnica.
Infraestrutura de testes e inovações tecnológicas
Maurício Bulcão Filho, assessor do Colegiado da CVM, abordou o foco da autarquia em viabilizar o plano de ação dentro do calendário estipulado. Durante o evento, especialistas da BSM Supervisão de Mercados e da ABToken trocaram ideias sobre o registro pós-negociação dos ativos de risco. O objetivo principal é coletar dados práticos para a fundação de um formato de lei que não trave inovações tecnológicas futuras.
As experiências vivenciadas no local vão guiar os passos do colegiado na formulação de um marco experimental inédito na América. O prazo em vigor impõe a entrega do documento de estudos pelas equipes em um horizonte apertado de 45 dias.
Participação de entidades e associações
O debate contou com a participação de representantes de diversas associações e entidades, incluindo a AnbimaABCriptoInstituto Clima e de SociedadeABToken e BSM Supervisão de Mercados. Essa união de forças busca estruturar um formato regulatório sólido para o giro de capitais no território brasileiro.
Os participantes foram convidados a colaborar com discussões para um modelo de regime regulatório, debatendo a existência de diferentes infraestruturas de rede que podem servir como ambientes de testes para a emissão, negociação e pós-negociação dos ativos tokenizados. O objetivo é que as experiências forneçam subsídios para um modelo de regime regulatório experimental, sem limitar eventuais futuras inovações tecnológicas.
