No atual contexto financeiro, as stablecoins se destacam como uma inovação capaz de alterar significativamente a dinâmica do câmbio no Brasil. Na última semana, o evento Cripto Payments, realizado em São Paulo, reuniu especialistas do setor para debater as implicações dessa tecnologia no mercado de câmbio.
O encontro, promovido pela Bity, contou com a presença de profissionais das áreas financeira e jurídica, que analisaram as oportunidades e desafios associados à crescente adoção de ativos digitais.
O papel das stablecoins no câmbio internacional
A abertura do evento contou com a presença do CFO da Bity, Ibiaçu Caetano. Ele destacou a importância das stablecoins nos pagamentos internacionais. Caetano enfatizou que o principal objetivo era capacitar os participantes a operar no mercado de câmbio de maneira segura, com uma definição clara das regulações e do controle de riscos. Segundo ele, o uso de stablecoins no câmbio deixou de ser uma perspectiva futura e já se consolidou como uma realidade no setor.
Vantagens Operacionais das Stablecoins
Durante a apresentação, Caetano destacou as principais vantagens que as stablecoins oferecem. Entre elas, a capacidade de liquidação em segundos e a operação contínua, 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa flexibilidade contrasta significativamente com o sistema bancário tradicional, que é mais lento e depende de processos que podem levar dias. Caetano ainda traçou um paralelo com o impacto do Pix nos bancos, ressaltando que o câmbio baseado em blockchain seguirá uma lógica semelhante.
A agilidade nas transações e os custos reduzidos são fatores decisivos para a adoção das stablecoins no comércio internacional. O CFO da Bity enfatizou que já existem mecanismos de liquidez prontos para operar durante finais de semana e feriados, representando uma evolução significativa em relação aos métodos tradicionais de câmbio.
Aspectos regulatórios e jurídicos
Durante um dos painéis técnicos do evento, destacaram-se as contribuições de Amanda Blum e Marcelo de Castro, advogados do escritório Machado Meyer, e Eduardo de Paiva Gomes, da Paiva Gomes Advogados. Eles abordaram as resoluções 520 e 521 do Banco Central, que definem diretrizes sobre a interação das instituições financeiras com ativos virtuais.
Os especialistas esclareceram que as corretoras de câmbio não têm autorização para emitir moeda eletrônica. No entanto, têm a possibilidade de oferecer serviços de wallets digitais, desde que em parceria com um custodiante e provedores de serviços bancários.
Segurança nas transações internacionais
Amanda e Marcelo destacaram a necessidade de garantir que as exchanges internacionais respeitem as normativas do Banco Central. Essa prática não apenas eleva a segurança das transações, mas também reduz os riscos associados a um possível descasamento regulatório. Com a evolução das stablecoins, o câmbio pode operar de forma contínua, permitindo liquidações instantâneas, algo que o sistema financeiro tradicional muitas vezes não consegue oferecer.
Eduardo de Paiva Gomes abordou a questão do IOF nas operações com ativos virtuais. Ele explicou que as transações domésticas envolvendo stablecoins não são consideradas liquidações de câmbio e, por isso, não estão sujeitas ao IOF, segundo a legislação atual. No entanto, operações que envolvem a conversão de stablecoins ou a transferência de recursos para o exterior continuam a estar sujeitas à tributação.
O futuro das stablecoins na economia global
Recentemente, Ibiaçu Caetano analisou o impacto das stablecoins no financiamento do Tesouro americano. Ele prevê que, até 2030, emissoras como Tether e Circle se tornarão importantes compradoras de títulos de curto prazo. Essa mudança sinaliza uma estratégia de política monetária que pode fortalecer a posição do dólar no mercado global.
Em apresentação, Eginara Nery, Head de Payments da Bity, destacou a plataforma Bity Payments. Este serviço facilita a conversão de reais ou dólares em stablecoins, permitindo liquidações em diversas moedas de forma rápida. O sistema foi desenvolvido para replicar a lógica de tesouraria utilizada por instituições financeiras, mas com a agilidade e rastreabilidade que a tecnologia blockchain oferece.
Inovações em Pagamentos Internacionais
Eginara detalhou como a infraestrutura atual possibilita um processo de onboarding mais simples e a emissão de comprovantes que se alinham aos métodos de câmbio tradicionais. Ela enfatizou que essa automação não só aumenta a eficiência, mas também transforma a percepção e a realização dos pagamentos internacionais.
Cripto Payments: Um Diálogo Necessário
O evento Cripto Payments não apenas evidenciou as inovações trazidas pelas stablecoins no mercado de câmbio brasileiro, mas também promoveu um debate crítico sobre como essas mudanças estão moldando o futuro das finanças no país.