Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro reafirmou sua intenção de fortalecer a colaboração com autoridades internacionais durante um evento em Haia, na Holanda. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou a importância da união de esforços para rastrear operações ilegais envolvendo bitcoin e outras criptomoedas. Este encontro, promovido pela Eurojust, contou com a participação de representantes de 50 países, incluindo nações da Europa, América Latina, Bálcãs, África e Oriente Médio.
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A importância da colaboração internacional
Chateaubriand argumentou que o combate eficaz às redes criminosas exige um trabalho conjunto que ultrapasse fronteiras. Ele observou que as organizações ilícitas frequentemente aproveitam as diferenças nas legislações e as lacunas de fiscalização, tornando a colaboração entre os diversos órgãos de justiça e segurança pública ainda mais essencial. “A luta contra essas redes criminosas deve ser global”, enfatizou o vice-PGR, ressaltando que o compartilhamento de informações e inteligência é fundamental para desarticular essas operações.
Estratégias para o combate ao crime organizado
Durante o evento, diversas estratégias foram discutidas para aumentar a eficácia das investigações. Chateaubriand sugeriu a realização de operações de inteligência mais abrangentes, com o objetivo de mapear não apenas os integrantes das redes, mas também entender suas interações com outros grupos criminosos. A proposta inclui um foco no combate à corrupção em portos e um aumento no rastreamento do fluxo financeiro, especialmente nos setores de construção civil e criptoativos.
Além disso, a iniciativa Enccla 2025, que visa combater o uso de criptomoedas por criminosos, apresentou resultados positivos recentemente. O Brasil avançou significativamente na criação de soluções como o CriptoJud, uma ferramenta que permitirá o bloqueio de criptomoedas em processos judiciais, similar ao sistema Sisbajud.
Resultados e avanços recentes
O MPF informou que a Ação 07/2025 foi implementada com o objetivo de analisar as práticas, riscos e lacunas nas normas relacionadas à apreensão e custódia de ativos digitais. Esse trabalho envolveu a aplicação de questionários a 17 instituições, revelando experiências concretas com criptoativos como Bitcoin, Ethereum e stablecoins. Um dos principais desafios identificados foi a falta de protocolos e regulamentações claras, além da volatilidade do mercado.
Desenvolvimento de ferramentas inovadoras
O seminário “Aspectos Práticos Relacionados à Apreensão, Custódia e Alienação de Ativos Digitais” foi um marco no desenvolvimento de diretrizes para a gestão de ativos digitais, reunindo 142 participantes. O evento destacou a necessidade de alienação antecipada dos ativos para reduzir riscos, sempre respaldado pelos princípios constitucionais e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora diretrizes normativas definitivas ainda não tenham sido estabelecidas, a ação incentivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a trabalhar em regulamentações e gerou insumos estratégicos para futuras resoluções. O MPF, como um dos órgãos participantes, é um componente essencial nesta colaboração interinstitucional que busca fortalecer a cultura de recuperação patrimonial.
O evento em Haia não apenas destacou a importância da colaboração internacional no combate ao crime organizado, mas também evidenciou os avanços significativos que o Brasil vem realizando nesta área. Com a implementação de ferramentas inovadoras e a análise contínua das práticas no uso de criptomoedas, o país está se posicionando como um ator relevante no cenário global de combate ao crime.
