A Escola Paulista da Magistratura (EPM), vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu inscrições para uma capacitação gratuita dedicada ao rastreio de bitcoin e de outras criptomoedas. O curso, pensado para aproximar o mundo jurídico das técnicas forenses aplicadas a criptoativos, ocorrerá na segunda‑feira (1) do mês de junho. As inscrições foram abertas na terça‑feira (5) e os interessados devem observar o prazo final de cadastramento até a quinta‑feira (28) do mês de maio, conforme o edital publicado pela instituição.
Este primeiro contato contextualiza a iniciativa e a proposta prática do evento.
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Formato, logística e instrução
A iniciativa oferece 70 vagas presenciais e 500 vagas remotas para ampliar o alcance entre servidores do Judiciário e profissionais do direito. A sessão presencial será realizada na sede da EPM, na região central de São Paulo, enquanto a participação on‑line exige a utilização do aplicativo Microsoft Teams para acompanhamento em tempo real. A aula será ministrada pelo delegado da Polícia Federal Bruno Torquato Zampier Lacerda, que conduzirá o treinamento em linguagem acessível e com foco em métodos práticos para identificar movimentos de bitcoin em processos judiciais. O encontro tem formato prático, buscando exemplos aplicáveis ao cotidiano forense.
Conteúdo prático e objetivos pedagógicos
O curso visa apresentar técnicas e ferramentas para localizar e acompanhar fluxos envolvendo criptomoedas, além de discutir a forma de partilhar ativos digitais em demandas processuais variadas. Entre os objetivos está a familiarização com conceitos básicos e a demonstração de procedimentos operacionais, permitindo que magistrados, advogados e servidores compreendam como integrar evidências digitais nos autos. Aqui o termo rastreio de criptomoedas refere‑se ao conjunto de procedimentos técnicos e investigativos usados para seguir transações e identificar endereços, exchanges e pontos de conversão que podem ser relevantes em litígios.
Estrutura e duração
A coordenação estabeleceu a carga horária em duas horas, com início às 10 horas e término previsto para meio‑dia. O formato compacto prioriza exercícios dirigidos e orientações práticas sobre coleta de prova e fluxo de informações entre órgãos judiciais e de investigação. Conforme o edital, os inscritos aprovados receberão o link de acesso por correio eletrônico até a véspera da aula; a comunicação com os participantes será feita por e‑mail, e a organização recomenda verificar a caixa de entrada antes do evento para evitar falhas de conexão.
Público‑alvo, coordenação e exigências administrativas
O público prioritário inclui desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os coordenadores responsáveis pelo encontro são os juízes Daniela Maria Cilento Morsello, Augusto Drummond Lepage e Celso Lourenço Morgado, que assinam as diretrizes do edital. No momento da inscrição, é obrigatório informar o nome completo para a emissão do documento oficial de participação. A organização detalha regras administrativas específicas para participantes presenciais e remotos, visando garantir a integridade do certificado e do controle de frequência.
Certificação e controle de presença
Para receber o certificado de conclusão, os participantes da modalidade on‑line devem acompanhar integralmente o conteúdo ao vivo via Microsoft Teams ou confirmar a visualização dentro de até cinco dias após a transmissão. A presença física será registrada por meio de lista em papel assinada na sala de aula, enquanto o registro dos participantes remotos será computado a partir do painel do aplicativo, com uso do endereço eletrônico pessoal. O edital também prevê sanções administrativas: servidores públicos que não cumprirem a carga horária podem ficar impedidos de se inscrever em cursos futuros promovidos pela EPM.
Como se inscrever e considerações finais
Os interessados devem preencher o formulário disponível no portal da EPM até a quinta‑feira (28) do mês de maio. A organização recomenda atenção aos requisitos técnicos para participação remota, como estabilidade de conexão e a utilização prévia do Microsoft Teams. Ao final, a proposta pretende fortalecer a capacidade do Judiciário de lidar com demandas envolvendo criptoativos, reduzindo a distância entre o conhecimento jurídico e as demandas emergentes do mercado financeiro digital. A iniciativa reforça a necessidade de qualificação contínua diante da crescente presença dos ativos digitais em investigações e disputas judiciais.
