O Brasil está diante de uma oportunidade única para consolidar seu papel no cenário global de minerais críticos. Em um evento recente, Anderson Baranov, presidente do Simineral-PA, destacou a necessidade de um debate maduro sobre a vocação produtiva de cada mineral. Enquanto isso, o setor ainda lida com os desafios de sustentabilidade, especialmente após as tragédias de Mariana e Brumadinho.
O país possui reservas significativas de minerais essenciais para diversas indústrias, desde baterias até semicondutores. No entanto, a participação brasileira nas etapas mais avançadas da cadeia produtiva ainda é limitada. O debate sobre como aproveitar esse potencial está em curso, com propostas que vão desde incentivos fiscais até a criação de uma política nacional de minerais críticos.
Análise detalhada da vocação mineral
Anderson Baranov defende que o Brasil precisa avaliar cada mineral individualmente, considerando fatores como vocação produtiva mercado, capacidade industrial e competitividade. Ele argumenta que não se deve politizar a discussão sobre soberania mineral pois cada cadeia produtiva tem suas particularidades.
“Temos maturidade para viver o que estamos vivendo hoje como sociedade? Sabemos o que queremos?”, questiona Baranov. Ele sugere que o país defina quais minerais têm vocação apenas para exportação e quais podem agregar valor através de processamento e refino no território nacional.
O projeto de política nacional de minerais críticos e estratégicos, aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado, prevê instrumentos de incentivo, financiamento e coordenação governamental. No entanto, representantes do setor privado alertam para a necessidade de critérios objetivos e evitam soluções únicas para cadeias muito diferentes.
Desafios de sustentabilidade
Quase 11 anos após a tragédia de Mariana, o setor de mineração ainda enfrenta desafios significativos em termos de sustentabilidade. Elaine Costa Lima, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho Rio Doce do MPES, afirma que os desafios persistem e são muitos.
Rodrigo Vilela, CEO da Samarco, uma das empresas responsáveis pelo caso de Mariana, apresentou um processo de retomada responsável. Durante o painel “O setor que sustenta o Brasil — e os compromissos que sustentam o setor”, os participantes discutiram a evolução do setor após a tragédia e os compromissos para uma mineração mais sustentável no futuro.
Lyssandro Norton, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, relembrou a proibição do uso de barragens construídas a montante no estado. Desde as tragédias de Mariana e Brumadinho, 54 barragens desse tipo foram identificadas, sendo que 28 já foram descaracterizadas e outras 26 estão em processo de desmontagem.
“Todos temos pressa e urgência, mas não podemos ter pressa quando pode afetar a estrutura e funcionários”, pontuou Norton. A pressa também é um sentimento compartilhado por quem busca reparação, conforme ressaltou Edilson Vitorelli, desembargador do TRF6.
Gabriel Visconti, superintendente da área de Enfrentamento de Eventos Extremos e de Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, destacou o papel do banco nessa mediação e a busca por uma “concertação entre múltiplas instituições”. Elaine Costa Lima reforçou a necessidade de participação social efetiva para uma reparação justa.
Para Rodrigo Vilela, a mensagem que fica é o compromisso moral de fazer essa reconstrução. O evento CNN Talks: Nova Era da Mineração reuniu autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor mineral para discutir os caminhos da mineração brasileira em uma nova fase de disputa global por minerais críticos, transição energética e segurança das cadeias de suprimento.
