Em uma iniciativa voltada para o aperfeiçoamento das regras que cercam os ativos digitais, a Anbima apresentou ao Banco Central uma proposta para ajustar o limite de exposição a ativos virtuais e tokens. A manifestação foi enviada em resposta à consulta pública sobre o tratamento prudencial desses instrumentos, mencionada no material original e publicada em 14/02/2026. A carta reforça a intenção de equilibrar inovação financeira com a necessidade de proteger investidores e a estabilidade do sistema financeiro.
O documento da Anbima assume uma postura técnica: em vez de simplesmente ampliar ou restringir limites, a proposta recomenda critérios mais refinados para a classificação prudencial. Isso inclui diferenciar tipos de tokens e avaliar os riscos específicos associados a cada categoria, adotando métricas que reflitam liquidez, volatilidade e mecanismos de governança. A ideia central é que o tratamento prudencial seja mais granular e alinhado à natureza dos ativos.
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Por que a mudança foi sugerida
A motivação da sugestão decorre do crescimento do ecossistema de ativos digitais e da percepção de que regras amplas demais podem tanto tolher inovação quanto deixar expostos investidores e instituições. A Anbima argumenta que limites padronizados não capturam nuances como a existência de tokens com lastro em ativos reais, stablecoins com regimes de garantia distintos e criptoativos puramente especulativos. Assim, a proposta busca reduzir assimetrias de informação e aperfeiçoar a gestão de risco nas carteiras reguladas.
Principais pontos da proposta
Entre os pontos destacados pela associação estão: a adoção de categorias diferenciadas para tokens, a exigência de testes de liquidez e stress para mensurar riscos potenciais, além da inclusão de controles internos e governança específicos para exposições a criptoativos. A Anbima também recomenda que o Banco Central considere limites proporcionais ao perfil do investidor institucional e à função do ativo dentro da carteira, em vez de aplicar um teto único e uniforme para todos os casos.
Classificação e avaliação de risco
Um aspecto técnico importante da proposta é a ênfase na classificação prudencial que leve em conta parâmetros quantitativos e qualitativos. Parâmetros sugeridos incluem volatilidade histórica, profundidade de mercado, concentração de posse e mecanismos de custódia. Ao usar esses indicadores, a ideia é tornar a alocação mais transparente e compatível com práticas de gestão de risco já comuns em outros mercados financeiros.
Governança e controles
Além das métricas, a sugestão reforça a necessidade de processos de governança robustos: políticas de due diligence, monitoramento contínuo e limites internos alinhados às tolerâncias de risco das instituições. A Anbima defende que essas medidas reduzam a probabilidade de perdas abruptas e facilitariam a supervisão regulatória, sem necessariamente impedir a participação de investidores qualificados no mercado digital.
Impactos esperados e próximos passos
Se o Banco Central acatar as propostas, é provável que surjam regras mais detalhadas que permitam uma adoção controlada de ativos virtuais por parte de bancos e gestores. Para o mercado, isso pode significar maior confiança institucional e um ambiente onde a inovação conviva com salvaguardas. A resposta final dependerá do processo regulatório e de eventuais contribuições de outras entidades durante a fase de consulta pública citada pela associação.
Em síntese, a proposta da Anbima procura comparar o avanço tecnológico dos mercados de criptoativos com estruturas de prudência já consolidadas, propondo que a regulação seja flexível, porém rigorosa na avaliação do risco. O objetivo declarado é permitir que tokens e outros instrumentos digitais façam parte do ecossistema financeiro sem comprometer a estabilidade e a proteção dos investidores.
