A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) manifestou suas considerações sobre as novas regulamentações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB). Em uma recente discussão, a ABToken sublinhou a necessidade de um ambiente regulatório que garanta não apenas a segurança do mercado, mas que também possibilite que as empresas menores se adaptem eficazmente às novas exigências.
Com a implementação das novas regras em novembro de 2025, as instituições que atuam como Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) precisarão reavaliar suas estruturas operacionais.
A ABToken reconheceu que tais mudanças eram esperadas, especialmente após a recente promulgação do Marco Legal dos Criptoativos, que busca aumentar a segurança e a integridade das operações com criptoativos.
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Desafios e oportunidades com a nova regulação
Apesar do objetivo das novas normas de elevar os padrões de governança e compliance, a ABToken alerta sobre os desafios que as empresas menores enfrentarão. A imposição de um capital mínimo mais elevado do que o esperado e a exigência de diretores responsáveis por áreas cruciais, como compliance e gestão de riscos, podem representar obstáculos significativos.
A importância de uma abordagem gradual
A ABToken defende que a regulação deve ser implementada de maneira gradual, a fim de evitar impactos negativos. Com o início da regulamentação previsto para fevereiro de 2026, as instituições terão tempo adequado para ajustar suas operações e garantir conformidade com as novas exigências. Essa abordagem permitirá uma transição suave, possibilitando que as empresas reavaliem seus modelos de negócio e alinhem suas estruturas internas às normas.
Proposta de um sandbox regulatório
Um dos principais pontos da proposta da ABToken é a criação de um sandbox regulatório. Este ambiente controlado permitiria que as empresas testassem novas ideias e produtos sem a pressão de cumprir todas as exigências regulatórias desde o início. Essa estratégia é considerada uma forma de conciliar a inovação com a segurança, promovendo um espaço onde as empresas possam operar com riscos regulatórios reduzidos.
Fortalecendo a confiança do consumidor
Segundo a ABToken, fortalecer o ecossistema de criptoativos é fundamental para aumentar a confiança dos usuários. A implementação de práticas robustas de governança e transparência é crucial para criar um ambiente seguro para os investidores. A associação acredita que, em vez de motivar o fechamento de empresas, as novas exigências podem estimular melhorias que beneficiarão o setor como um todo.
É importante destacar que a ABToken vê o avanço regulatório de forma positiva, desde que seja acompanhada de clareza normativa e proporcionalidade. A regulação não deve inviabilizar modelos de negócios legítimos, mas sim promover a diversidade e a competitividade dentro do mercado brasileiro.
Impactos das novas normas no mercado
Após o anúncio das novas regras, algumas corretoras menores já expressaram a intenção de encerrar suas atividades. No entanto, a ABToken esclarece que essa não é a única alternativa. A associação sugere que, com os ajustes adequados, as empresas podem se adaptar e prosperar nesse novo ambiente regulatório.
O futuro do mercado de criptoativos no Brasil dependerá da capacidade das empresas de se adaptarem às novas regras, explorando oportunidades de crescimento e inovação. Portanto, a ABToken defende que um sandbox regulatório pode ser a chave para garantir que o setor continue a evoluir sem comprometer a segurança e a integridade das operações.
