No cenário contemporâneo, as operações criminosas expandem-se além das fronteiras nacionais, utilizando novas tecnologias para realizar transações ilícitas. Em uma recente reunião na Holanda, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou a necessidade urgente de cooperação internacional para rastrear atividades ilícitas ligadas a criptomoedas, como o bitcoin, e sua intersecção com o mercado imobiliário.
O evento, promovido pela Eurojust em Haia, reuniu representantes de cinquenta países, incluindo nações da Europa, América Latina, Bálcãs, África e Oriente Médio.
Durante o encontro, ressaltou-se que as redes criminosas modernas exploram lacunas legais e diferenças nos sistemas de fiscalização, exigindo uma abordagem colaborativa entre as autoridades judiciais.
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A importância da colaboração internacional
Chateaubriand afirmou que a luta eficaz contra essas organizações criminosas depende da cooperação entre países. Ele ressaltou que as redes delituosas têm uma natureza transnacional, tornando a colaboração entre as autoridades essencial para desmantelar essas operações. A troca de informações e o uso de ferramentas de inteligência são cruciais para mapear as conexões entre os criminosos e suas atividades.
Operações de inteligência e rastreamento financeiro
Para combater essas redes de forma eficaz, o vice-procurador sugeriu um aumento nas operações de inteligência visando identificar os membros dessas organizações e suas interações com outros grupos. Além disso, destacou-se a necessidade de intensificar o rastreamento financeiro, especialmente em setores vulneráveis, como a construção civil e o mercado de criptoativos, onde as transações são mais difíceis de monitorar.
Uma nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) enfatizou que o trabalho de rastreamento e desmantelamento de redes criminosas também visa garantir a segurança da população. O MPF, junto a outras instituições, está comprometido em fortalecer essa cooperação interinstitucional para lidar com o crime organizado.
Iniciativas e resultados recentes
Recentemente, o Brasil avançou em sua luta contra o uso de criptomoedas por criminosos, conforme relatado na iniciativa Enccla 2025. O país também contribuiu para o desenvolvimento de uma nova solução chamada CriptoJud, que se assemelha ao Sisbajud e permitirá o bloqueio de criptomoedas mantidas em corretoras durante processos judiciais.
Desafios e avanços no tratamento de ativos digitais
Um dos objetivos da Ação 07/2025 foi analisar as práticas e riscos associados à apreensão e custódia de ativos digitais. A pesquisa realizada com 17 instituições revelou diversas experiências e desafios, como a falta de regulamentação e protocolos para lidar com a volatilidade das criptomoedas. Apesar das dificuldades, o projeto promoveu diálogos produtivos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentou o sistema CRIPTOJUD, uma ferramenta inovadora para a gestão desses ativos.
O seminário intitulado “Aspectos Práticos Relacionados à Apreensão, Custódia e Alienação de Ativos Digitais” foi um marco importante, reunindo 142 participantes e reforçando a necessidade de alienação antecipada de ativos digitais para mitigar riscos legais, sempre respeitando princípios constitucionais. Embora não tenham sido estabelecidas diretrizes normativas definitivas, a ação provocou o CNJ a agir em prol de uma regulamentação mais robusta.
Portanto, à medida que os grupos criminosos se tornam mais sofisticados e operam em múltiplas jurisdições, a cooperação internacional se torna uma ferramenta indispensável para a segurança pública. A união de esforços entre os países pode não apenas desmantelar redes criminosas, mas também garantir um ambiente mais seguro para todos.
