A Anatel concedeu nesta semana à Starlink uma extensão de suas autorizações de uso da banda S que permitirá a comunicação direta entre satélites e smartphones sem a necessidade de antenas terrestres. A decisão cobre o período até 2039, mas não representa a conclusão da jornada da empresa de Elon Musk para se tornar uma provedora de telefonia móvel no Brasil.
Nos Estados Unidos, a estratégia da SpaceX incluiu a compra de espectro terrestre antes de iniciar as operações. No Brasil, a licença recém-aprovada concentra-se na chamada banda S especialmente desenvolvida para aplicações direct-to-device (D2D) que ligam satélites diretamente aos aparelhos.
Anatel aprova licenças na banda S para a Starlink
Votação e validade
O Conselho Diretor da Anatel decidiu pelo apoio à Starlink com quatro votos a um, sob a relatoria do Alexandre Freire. O único voto contrário partiu de Edson Holanda. As autorizações concedidas permanecem válidas até o fim de 2039, oferecendo à empresa um horizonte de quase duas décadas para explorar a frequência.
Desafios técnicos e necessidade de spectrum terrestre
Compatibilidade dos dispositivos
Embora a banda S abra caminho para o modelo D2D, a realidade do mercado brasileiro ainda não acompanha a tecnologia. Atualmente, praticamente nenhum celular fabricado no país suporta a frequência S o que limita a capacidade de oferecer serviço direto ao consumidor em grande escala.
Leilões futuros e frequência 850 MHz
Para viabilizar cobertura urbana e melhorar a penetração em ambientes internos, a Starlink precisará adquirir espectro em faixas de baixa e média/alta frequência. Analistas do UBS representados por Leonardo Olmos e Gustavo Farias apontam a faixa de 850 MHz como a principal oportunidade no Brasil, seguindo a estratégia adotada nos EUA, onde a empresa comprou 14 MHz na faixa de 800 MHz em 8 de outubro.
Estratégias de expansão: leilões, aquisição ou modelo híbrido
Visão do UBS e analistas
O relatório do UBS BB indica que a Starlink poderia participar dos próximos leilões de espectro, desde que constitua uma pessoa jurídica nacional e cumpra as exigências da agência reguladora. Essa participação eliminaria a necessidade de comprar blocos de frequência diretamente da VivoTIM ou Claro embora a compra de uma operadora de telecomunicações ainda seja considerada uma alternativa viável para acelerar a presença no mercado.
Enquanto a empresa avança na sua constelação de satélites, o ritmo de lançamentos depende diretamente da disponibilidade da Starship para colocar novos satélites em órbita semanalmente. Sem essa capacidade de expansão rápida, a rede híbrida – combinando satélites, espectro terrestre e infraestrutura própria – permanecerá um projeto de médio prazo. Assim, a trajetória da Starlink no Brasil ainda exige não apenas licenças Físicas, mas também decisões estratégicas sobre aquisições, investimentos em infraestrutura terrestre e participação ativa nos leilões futuros.
