O mercado brasileiro de ativos digitais está em um momento crucial em 2026. Com novas regras regulatórias em vigor, o setor está se preparando para uma mudança significativa. O mês de outubro é um marco importante, com empresas precisando solicitar autorização ao Banco Central para continuar operando.
O Blockchain.RIO 2026 realizado em 12 de agosto no Rio de Janeiro, reuniu especialistas para discutir os desafios e oportunidades desse novo cenário. Representantes do mercado, academia e instituições regulatórias da América Latina participaram do evento, destacando a importância de equilibrar proteção ao consumidorprevenção à lavagem de dinheiro e combate a fraudes com a inovação.
Outubro: um ponto de virada para o mercado
O debate no Blockchain.RIO apontou que o desafio brasileiro não é mais decidir se os ativos digitais devem ser regulados, mas como criar um arcabouço que atenda às necessidades do mercado. Empresas que se enquadram como prestadoras de serviços de ativos virtuais precisam solicitar autorização ao Banco Central até outubro.
Julia Rosin, presidente da ABcripto destacou a importância do grupo de trabalho com a CVM sobre tokenização. O período entre o final de outubro e novembro será crucial para entender como o mercado brasileiro se organizará dentro do novo ambiente regulado.
Regulação e inovação: um equilíbrio delicado
Um dos pontos centrais da discussão foi a necessidade de aproximar os reguladores da dinâmica operacional do setor. Rodrigo Henriques, do Instituto Fenasbac enfatizou que educar os reguladores é o primeiro passo para discutir a tecnologia sem quebrar o ritmo da inovação.
Juan Carlos Reyes, da CNAD de El Salvador destacou que o Brasil, como uma grande economia, precisa ser cauteloso no processo regulatório. Ele também mencionou que o mercado ainda está muito segregado e que a regulação precisa evoluir para atender às necessidades do setor.
Tokenização: um novo foco regulatório
Além do Banco Central, a CVM também está avançando nas discussões sobre tokenização. Um grupo de trabalho foi criado para construir e testar regras para esse mercado, com foco em segurança das operações em blockchain, segregação patrimonial e mecanismos de supervisão.
Claudio J. Tessone, da Universidade de Zurique e UZH Blockchain Center apresentou a trajetória da Suíça como um caso relevante de construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento da indústria blockchain. O país começou a estruturar esse cenário ainda na década passada, com a chegada de projetos como a Ethereum Foundation.
O papel do Congresso Nacional
O processo de amadurecimento regulatório brasileiro não se limita ao Banco Central e à CVM. A mesa destacou a necessidade de ampliar a interlocução da indústria com o Congresso Nacional especialmente em temas como segregação patrimonial, stablecoins e outras iniciativas legislativas envolvendo ativos virtuais.
Julia Rosin mencionou que o Congresso Nacional é quem pode ajudar a consolidar o mercado de stablecoins. Ela também destacou que os próximos quatro anos podem dar uma nova cara para o setor, apesar do calendário eleitoral de 2026, que pode dificultar a velocidade de algumas discussões.
O Blockchain.RIO 2026 reuniu representantes de reguladores, instituições financeiras, mercado, associações e academia para discutir a transformação dos mercados, dos sistemas de pagamento e da economia digital. O evento colocou no centro da discussão uma questão que deverá acompanhar o setor ao longo dos próximos meses: qual mercado de ativos digitais o Brasil pretende construir depois que a fase de definição das regras der lugar à sua implementação?
