O Brasil está no centro de discussões importantes sobre seu sistema tributário e o setor aéreo. Em 2026, o país enfrenta desafios significativos que podem afetar investimentos e crescimento econômico. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a necessidade de uma reforma tributária para atrair investidores estrangeiros, enquanto o setor aéreo lida com pressões regulatórias e custos elevados.
A complexidade do sistema tributário brasileiro tem sido um obstáculo para investimentos. A reforma tributária, aprovada durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa simplificar o sistema e reduzir a carga tributária sobre setores estratégicos. Alckmin afirmou que a reforma é essencial para atrair investimentos e impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Reforma tributária e seus impactos
A reforma tributária brasileira, estruturada pela Lei Complementar 214, substitui tributos sobre consumo pela CBS e pelo IBScom uma transição que começa em 2027 e se estende até 2033. Essa mudança visa simplificar o sistema e reduzir a carga tributária sobre setores estratégicos, como o de matérias-primas. Alckmin destacou que a reforma pode impulsionar o PIB em 12% em 15 anos, acompanhada por um aumento de 14% nos investimentos e 17% nas exportações.
No entanto, a reforma também traz preocupações. A IATA (Associação de Transporte Aéreo Internacional) alertou que a aplicação da alíquota padrão do IVA Dualestimada entre 26% e 27%, pode elevar os preços das passagens aéreas domésticas em até 23% e as internacionais em até 26%. Essa elevação pode afetar a demanda por transporte aéreo no país, especialmente em rotas de menor densidade e mercados regionais.
Desafios do setor aéreo
O setor aéreo brasileiro também enfrenta desafios significativos. A IATA destacou que o Brasil concentra 95% dos litígios de direitos de passageiros no mundo, o que eleva os custos operacionais e os preços das passagens. Além disso, a alta nos preços do combustível de aviação, que devem ficar 70% mais caros em 2026, representa um desafio adicional para as companhias aéreas.
A demanda por transporte aéreo no Brasil tem crescido, com quase 130 milhões de passageiros transportados em 2026. No entanto, a pressão regulatória e os custos elevados podem limitar esse crescimento. A IATA projeta uma retração de até 30% na demanda por transporte aéreo no país devido à reforma tributária. Essa retração pode afetar a conectividade e a integração territorial, especialmente em regiões dependentes do avião para acesso a serviços e negócios.
Infraestrutura e investimentos
O Brasil tem investido em infraestrutura aeroportuária para suportar o crescimento do setor. Em 2026, foram concluídas 42 obras de infraestrutura aeroportuária, com investimentos de R$ 3,2 bilhões. O Programa Ampliarvoltado à integração de até 102 aeroportos regionais aos contratos de concessão existentes, tem um potencial de R$ 3,4 bilhões em novos investimentos.
No entanto, a infraestrutura ainda é um limite direto à conectividade. Quase 400 aeroportos no país enfrentam gargalos de suprimento e pressão regulatória. A idade média da frota global de aeronaves chegou ao recorde de 15,2 anos, o que pressiona leasing e manutenção, custando pelo menos US$ 11 bilhões às companhias aéreas em 2026.
O Brasil está em um momento crucial, com a reforma tributária e os desafios do setor aéreo moldando seu futuro econômico. A simplificação do sistema tributário e os investimentos em infraestrutura são essenciais para atrair investimentos e impulsionar o crescimento. No entanto, a pressão regulatória e os custos elevados representam obstáculos significativos que precisam ser superados.
